O senador Blairo Maggi subiu à tribuna, nesta quarta-feira (09.03), para comemorar a aprovação pela Câmara do projeto de lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer antes de a Anvisa (Agência Nacional Vigilância Sanitária) registrar a substância como medicamento. Maggi cobrou do Senado a mesma rapidez na apreciação da matéria, que deve beneficiar várias pessoas que sofrem com a doença.

“É nosso dever e nossa responsabilidade permitir que o acesso a essa droga possa se tornar realidade para os brasileiros o mais rápido possível e, futuramente, quem sabe, em todo o mundo”, afirmou o senador durante discurso. O projeto aprovado pela Câmara autoriza o uso da substância por pacientes com câncer, desde que assinem um termo de consentimento e responsabilidade.

O senador destacou que “a opção pelo uso voluntário da fosfo – como é conhecida a substância – não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas”. Maggi lembrou que o Senado não se omitiu em relação debate e realizou audiência pública em outubro passado para discutir o uso da substância.

Blairo Maggi chamou a atenção para o custo da fosfo e advertiu para o risco de que, após a aprovação pela Anvisa, o remédio não seja comercializado com um preço elevado. “É preciso que estejamos atentos para que não se cobre um preço abusivo”, alertou.

Maggi lembrou que a substância vem sendo produzida e distribuída gratuitamente pelo Instituto de Química da Universidade de São Paulo em São Carlos e o custo de produção é de menos de R$ 0,10. “De forma que não há nenhuma justificativa, para prática de abusos no preço dessas pílulas quando, e se, aprovado o Projeto de Lei, que permitirá sua fabricação e distribuição imediata”.