O 5ª encontro da Frente Parlamentar Nacional em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, presidida pelo deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), reuniu centenas de profissionais de todo o país, em Brasília, nesta quarta-feira (11.12). A mobilização teve como foco esclarecimentos sobre o curso técnico desenvolvido pelo Ministério da Saúde (MS) e a nova forma do financiamento da atenção primária à saúde.
Dr. Leonardo abriu os trabalhos que também contaram com a presença da presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (Conacs), Hilda Angélica; do presidente da Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, Luiz Claudio de Souza; e técnicos do MS: Caroline dos Santos, secretária Adjunta de Atenção Primária, Lívia Faller, diretora de Promoção à Saúde, Daniela Ribeiro, coordenadora-geral de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, e Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
“Firmei o compromisso de ajudar na articulação, promovendo diálogo. Hoje, o encontro reúne profissionais de todo o Brasil que estão esclarecendo suas dúvidas quanto ao curso técnico e o novo modelo de financiamento da saúde. Com base nas contribuições, montamos a nossa pauta de luta que continua em 2020. As categorias só conseguem grandes avanços porque estamos juntos, trabalhando coletivamente”, afirmou Dr. Leonardo.
Conforme o Ministério da Saúde informou, o Curso Técnico deverá qualificar cerca de 250 mil agentes em todo o Brasil. A ação faz parte da nova Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população.
A forma do financiamento da atenção primária à saúde também sofrerá alterações no próximo ano. A nova proposta foi aprovada em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
O modelo, que começa a valer a partir de 2020, fará com que o repasse de recursos aos municípios considere o número de usuários cadastrados nas equipes de saúde e o desempenho das unidades, a partir de indicadores como qualidade do pré-natal, controle de diabetes, hipertensão e infecções sexualmente transmissíveis.
Há um temor quanto ao possível prejuízo que a medida poderia causar aos ACS e ACEs. Por isso, a Frente Parlamentar acompanha de perto o desenvolvimento da nova política.
Também participaram do evento os deputados Mauro Nazif (PSB/RO), Alcides (PATRIOTA-GO), Zé Neto (PT-BA), Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Hildo Rocha (MDB-MA) e Eduardo Braide (Podemos-MA).
