Licitações de obras por RDC geram economia de R$ 19 milhões na Sinfra-MT, aponta gestor governamental
Desde o mês de abril deste ano foram realizadas seis licitações, todas por Regime Diferenciado de Contratações (RDC), em um montante de R$78 milhões em contratos pelo valor estimado é R$59 milhões pelo valor contratado.
De acordo com o gestor governamental Rogério Sebastião Magalhães, presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), isso gerou uma economia de aproximadamente R$ 19 milhões aos cofres de Mato Grosso.
Os gestores governamentais contribuem para a melhoria dos processos e sistemas de gestão do Estado. Magalhães assumiu seu cargo no mês de abril e explica que as suas principais entregas são os editais elaborados, publicados e as licitações realizadas através das sessões públicas, que estão sendo transmitidas ao vivo pelo YouTube.
“Todas as licitações foram através do RDC, que é realizado pelo modo de disputa aberto, em que os licitantes participam da disputa por meio de lances verbais. Eles vão ofertando desconto a cada rodada de lances. Nessa conta que demonstra que a economia foi de aproximadamente R$19 milhões, não consta o Hospital Júlio Müller, pois o orçamento é sigiloso só podendo ser revelado ao final do certame”, frisa.
Além disso, Magalhães ressalta que a Comissão Especial de Licitação do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros (STCRIP) retomou a licitação que vem se delongando há alguns anos.
“Essa licitação é de extrema importância para o Estado de Mato Grosso, porquanto é para a concessão definitiva do transporte rodoviário de passageiros por um período de 20 anos”, destaca.
Rogério Magalhães também acumula, além da presidência da Comissão Permanente de Obras Civis e Rodoviárias, a presidência da Comissão Especial da Obra do Hospital Universitário Júlio Müller, do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e do Terminal Rodoviário de Cuiabá.
O gestor governamental explica que a Comissão Permanente de Licitação coordena e promove os procedimentos licitatórios de obras e serviços de engenharia nas modalidades licitatórias previstas na Lei n. 8.666/93 e na Lei n.12.462/2011, de acordo com as prioridades, padrões e parâmetros legais estabelecidos.
A comissão, segundo Magalhães, realiza procedimentos licitatórios da fase interna e externa, atua nos processos de dispensa e inexigibilidade relativos a obras e serviços de engenharia, da publicidade a todos os procedimentos licitatórios, responde os esclarecimentos e decide sobre as impugnações ao edital, entre outras situações sob sua alçada.
