A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Rondonópolis declarou mais uma vez “deserta” a concorrência pública nº 11/2018, destinada à concessão para prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município.

A sessão de abertura dos envelopes de propostas da terceira concorrência ocorreu às 9h desta quinta-feira (27), mas não houve interessados em participar do certame.

A sessão foi acompanhada pelo secretário municipal de Transporte e Trânsito, Rodrigo Metello, e o gerente da empresa Cidade de Pedra, Paulo Sérgio Silva. A Cidade de Pedra vem operando desde o fim do seu contrato com o município, há quatro anos.

A primeira tentativa da prefeitura de Rondonópolis em licitar o transporte coletivo de passageiros no município ocorreu no final de 2016, mas nenhuma empresa mostrou interesse.

Após alterações no Edital, o executivo municipal realizou no dia 18 de outubro a segunda concorrência, mas, também, como agora, deu “deserta”, ou seja, sem nenhuma empresa apresentar proposta para prestar os serviços de transporte local.

Como ações a serem tomadas após o resultado da sessão desta quinta-feira, o secretário Rodrigo Metello destacou que a partir de amanhã será realizada uma nova análise a respeito do tema, incluindo todos os setores da administração que possuem relação com o processo de licitação do transporte coletivo.

“Agora, vamos sentar logo no início de janeiro de 2019 com o prefeito Zé Carlos do Pátio, a Procuradoria e a secretaria de Administração para encontrarmos uma solução”, adiantou Metello, acrescentando que já está buscando saídas encontradas por outras cidades para resolver situação semelhantes a vivenciada por Rondonópolis.

O Edital

O Edital para esta terceira tentativa de licitação, que prevê exigências que proporcionam melhorias aos usuários do transporte coletivo em Rondonópolis, foi publicado em 8 de novembro deste ano, nos Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município (DioRondon). Além disso, também foi publicado em dois jornais de grande circulação. Um local: A Tribuna; e outro estadual: A Gazeta.

O Edtial prevê que a concessionária do transporte coletivo terá que cumprir metas de ampliação no número de veículos, além de atender a população com acessibilidade para pessoas com deficiências.

A concessão engloba todas as linhas atuais e tem prazo de 10 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período e por uma única vez, através de aditamento ao Contrato de Concessão.

A frota necessária é de 80 ônibus, sendo 73 operacionais e sete reservas, sendo que, inicialmente, 40% deve contar com ar condicionado. Esse porcentual será aumentado com o tempo de concessão. Todos os veículos precisam dar acessibilidade a pessoas com deficiências, sendo que 10% da frota poderá ser composta de micro-ônibus.