A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou 96 propostas de projetos culturais que vão captar recursos via Lei Rouanet.

Com a aprovação, será possível captar até R$ 85 milhões de recursos da renúncia fiscal.

Projetos relacionados a artes cênicas, música e audiovisual foram contemplados pelo parecer da CNIC.

A comissão é formada por empresários e artistas para avaliar os aspectos técnicos dos projetos submetidos, que ainda vão passar pela análise do Ministério da Cultura. Depois dessa fase é que os agentes culturais podem procurar as empresas para captar os recursos.

Lei Rouanet

A lei 8.313/91 é um dos principais mecanismos de incentivo à cultura no País e prevê a reserva de recursos para projetos artísticos e culturais. Pela norma, as empresas e também pessoas físicas podem destinar parte do Imposto de Renda ao fomento cultural.

Assim, a União abre mão de parte dessa arrecadação para investir no setor. Ao apoiar um projeto, o recurso investido é abatido do IR da empresa.