O governador Pedro Taques sancionou na tarde desta segunda-feira (11.09) a lei 10.596 que reestrutura a carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O projeto prevê reajuste de 5,5% a partir de 1º de junho de 2019 e de 6,4% a partir de junho de 2020. Cerca de 500 servidores do meio ambiente nas carreiras de nível fundamental, médio e ensino superior serão beneficiados.
“Essa é uma correção histórica, não é favor, é reconhecimento pelos serviços prestados, já que a instituição vem caminhando muito bem e esse avanço só tem sido possível a partir do comprometimento de todos vocês”, frisou Taques.
Mesmo diante da dificuldade financeira a qual o Estado e o país enfrentam, o vice-governador e secretário da Sema, Carlos Fávaro, afirma que a decisão visa corrigir uma distorção histórica e reconhecer o esforço dos profissionais da pasta com a modernização da gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável.
“É uma satisfação cumprir este compromisso com os servidores da Sema, porque são eles que têm contribuído decisivamente com todos os avanços alcançados pelo governo na área ambiental de Mato Grosso. Desde que assumimos o governo, em 2015, trabalhamos arduamente para que a secretaria deixe de ser um órgão atrapalhador, lento, e estamos conseguindo”.
Fávaro disse que um dos avanços já é percebido na área de licenciamento ambiental e recursos hídricos, onde a gestão por resultados contabilizou uma redução de 43% no tempo médio de resposta à população, que na prática significa uma queda de 272 para 156 dias no tempo de resposta ao cidadão. Esse prazo é 13% a menos que o prazo legal de 180 dias. “Com fé, trabalho e compromisso estamos cumprindo todos os compromissos assumidos com os servidores e com a população”.
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, reforçou o compromisso dos deputados em dar andamento prioritário ao projeto de lei, aprovado no dia 16 de agosto pela Casa de Leis. “Nós reconhecemos a importância de oferecer melhor estrutura de trabalho aos servidores do órgão ambiental que têm desempenhado um excelente trabalho. No início da gestão, em 2015, não havia setor que não reclamasse do trabalho da Sema, agora a situação é outra, tenho recebido muitos elogios”.
Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Públicas do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (Sintema), Gilcélio Lima, entre os anos de 2013 e 2014, a categoria havia entregue ao executivo um pedido de melhoria na tabela salarial devido as atribuições que os servidores exerciam que não correspondiam com a remuneração. “Não obtivemos uma resposta de acordo com o pedido, mas não desistimos e desde 2015 estamos dialogando com a atual gestão que de prontidão entendeu os anseios dos profissionais. Somos gratos ao governador e ao secretário Carlos Fávaro por mais esta conquista”.
O servidor José Almeida, de 50 anos, que trabalha na Sema desde 1991, na época, Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema), conta que é uma conquista realmente de 20 anos de luta e espera. “Estamos muito emocionados, esta valorização demorou, mas chegou, nossa defasagem salarial era muito grande em relação às demais carreiras”.
