Lei obriga campanha educativa antidrogas em shows e eventos culturais

Autor da Lei nº 11.144/2020, deputado Dr. Gimenez avalia que o trabalho preventivo é fundamental para evitar uso indevido de álcool e drogas por adolescentes e jovens

Ronaldo Mazza/ALMT

Mato Grosso torna obrigatória a inserção de mensagens educativas sobre o uso indevido de drogas e substâncias entorpecentes em shows, eventos culturais e esportivos voltados ao público infantojuvenil. A Lei nº 11.144/2020, publicada no diário oficial de sexta-feira (22), define que a campanha pode ser realizada no formado escrito, oral ou em vídeo.

Conforme o autor da proposta, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), estudos do IBGE apontam que os adolescentes brasileiros estão usando cada vez mais drogas, tanto lícitas como ilícitas, isso a partir dos 13 anos. Normalmente, o primeiro contato com bebida alcoólica se dá em casa, com autorização da família.

“A venda e o consumo são proibidos para menores de 18 anos, mas os números em geral revelam que a grande maioria desses adolescentes já experimentou álcool muito antes de chegar à vida adulta, o que para nós, da área da saúde, é muito grave. Os meninos inclusive fazem uso ainda mais cedo que as meninas”.

O texto da legislação define ainda que a produção e o conteúdo do material educativo, bem como o controle e a fiscalização do cumprimento, ficarão a cargo do órgão competente, a ser definido pelo Governo do Estado. Serão os próprios realizadores dos eventos que decidirão, dentro da programação, o momento em que as inserções devem ser executadas.

“A forma mais adequada de fazer frente a este vilão é adotar medidas educativas, de modo a envolver crianças e jovens em um estilo de vida mais saudável. Temos que aproveitar todas as oportunidades para estar educando sobre os efeitos do uso das drogas e mostrar que existem outras opções de lazer e felicidade”.

Com experiência de 40 anos em consultório, atendendo preferencialmente crianças, Dr. Gimenez explica que que a bebida representa uma experiência de acesso ao mundo adulto e um modelo seguido pelos adolescentes e jovens. Além disso, abre a possibilidade alterar a própria consciência e experimentar novos estados psicológicos.

“Nós observamos que o álcool é uma alternativa fácil que a sociedade oferece para essa experimentação, sem orientar os jovens e adolescentes a respeito dos riscos, mas ele não deixa de ser uma droga psicotrópica como qualquer outra. Sua capacidade de produzir dependência química é relativamente alta e a chance de uma dependência química aumenta quando a personalidade é imatura”.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que o álcool mata anualmente mais de 3 milhões de pessoas em todo o mundo, representando uma a cada 20 mortes. Resultou em 25% das mortes na faixa etária de 25 a 39 anos. Outro dado preocupante: o consumo da bebida chegou a 8,9 litros por pessoa em 2018; enquanto no Brasil superou 6,4 litros.

Crianças e Adolescentes 

• O consumo antes dos 16 anos aumenta o risco de beber em excesso na idade adulta;

• Sequelas neuroquímicas, emocionais, déficit de memória, perda de rendimento escolar, retardo no aprendizado e no desenvolvimento de habilidades, entre outros problemas;

• Maior exposição a situações de violência sexual;

• O alcoolismo entre 12 e 19 anos também eleva a chance de envolvimento acidentes de trânsito, homicídios, suicídios e incidentes com armas de fogo.