O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) esteve em reunião com a desembargadora-presidente do Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (NugJur), Clarice Claudino da Silva, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para propor parceria no programa Justiça Restaurativa, que é desenvolvido pelo Judiciário e utiliza métodos autocompositivos parasolução de conflitos.
De acordo com Zé Domingos, os conceitos desse tipo de justiça, que tem como principal ferramenta o diálogo, é uma saída para diminuir o grande número de processos nos tribunais, além de dar celeridade na resolução de lides.“Em Mato Grosso, foi criado um núcleono Poder Judiciário. Nós gostaríamos de colocar a Assembleia Legislativa à disposição da justiça no sentido de garantiravisibilidade dessas ações”, comentou o parlamentar.
A desembargadora elogiou a iniciativa do parlamentar e planeja ações por meio parceria.“É muito interessante ver que há parlamentares atentos as nossas ações de incentivo ao diálogo e às necessidades dos seres humanos. Fico imensamente feliz com a iniciativa do deputado. Do ponto de vista institucional, quando a Assembleia se interessa por nosso trabalho significa que podemos contar com um grande parceiro para fazermos eventos de divulgação ou mesmo plantar uma semente nova”, disse.
Na reunião ficou firmado o pacto de coparticipaçãoque deverá resultar na realização de um evento de divulgação do programa por parte da Assembleia. O TJMT disponibilizará seus técnicos que trabalham com a Justiça Restaurativa, paraministrar aulas na Escola dos Servidores do Legislativo.
“O objetivo dessa aliança é fazer multiplicadores dessas práticas que visam o repasse de bons exemplos que dão certo e respeitam a dignidade do ser humano”, concluiu a desembargadora.
O Programa
O programa “Justiça Restaurativa” foi desenvolvido pelo Poder Judiciárioe utiliza métodos autocompositivos de solução de conflitos. A prática foi normalizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução 225/2016, que dispõe sobre a “Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário”. Em suma, consiste em um paradigma não punitivo, baseado em valores, que tem como principal objetivo a reparação dos danos oriundos do delito causado entre as partes envolvidas – vítima, ofensor e comunidade – e, quando possível, a reconstrução das relações rompidas.
