A Justiça da África do Sul aceitou nesta terça-feira (8) um pedido de fiança feito pelo campeão paraolímpico Oscar Pistorius, que teve sua condenação pela morte de sua namorada, Reeva Steenkamp, alterada para assassinato na semana passada.
O atleta pagou uma fiança de 10 mil rands sul-africanos (cerca de R$ 2,6 mil) e ficará em liberdade condicional até abril de 2016, quando o caso será retomado.
A decisão foi tomada pelo juiz Aubrey Ledwaba, do Tribunal Superior de Pretória. A Promotoria não se opôs à saída do atleta da prisão por não acreditar haver risco de fuga.
O crime aconteceu em 2013. Pistorius recebeu inicialmente pena de cinco anos de prisão no julgamento ocorrido no ano passado, após ser condenado por homicídio culposo.
O medalhista de ouro paralímpico foi colocado em liberdade condicional no mês passado após cumprir um quinto da pena. Desde então, ele cumpre prisão domiciliar na casa de um tio.
Com a nova decisão, o juiz determinou que ele poderá sair da casa diariamente entre 7h e 12h, e poderá circular em um raio de até 20 km da residência. Ele terá que usar uma tornozeleira eletrônica e precisará submeter seus planos de movimentação para as autoridades responsáveis.
A continuação do caso foi adiada até o dia 18 de abril de 2016. A defesa de Pistorius informou que ele irá apelar da condenação por assassinato.
Novo julgamento
Promotores argumentaram que Pistorius deveria ser condenado por assassinato e apelaram da decisão. Em um novo julgamento, a sentença foi alterada para assassinato.
A nova pena ainda não foi divulgada, mas pode chegar a 15 anos de prisão.
O campeão paralímpico é "culpado de assassinato, pois teve intenção criminal" quando abriu fogo contra Steenkamp, em fevereiro de 2013, afirmou o juiz Eric Leach.
O magistrado explicou que o caso foi "enviado à jurisdição de primeira instância", onde acontecerá uma nova deliberação para modificar a sentença.
Pistorius matou Steenkamp com quatro tiros através da porta do banheiro em que a modelo havia se trancado na casa em que os dois moravam em Pretória.
O pai de Reeva Steenkamp recebeu com "grande alívio" a decisão. "Acredito que é um decisão justa", disse Barry Steenkamp em uma breve entrevista à emissora de notícias local "ANN7", interrompida por suas lágrimas.
Julgamento
Durante todo o julgamento, que contou com ampla cobertura da mídia sul-africana, Oscar Pistorius, amputado de ambas as pernas, sempre afirmou ter matado a namorada por engano, ao achar que um ladrão teria invadido sua casa e se escondido no banheiro.
O Tribunal de Apelação não questionou a versão do acusado, que afirma ter acreditado que atirava contra um ladrão e que a namorada estava na cama.
Mas considerou que Pistorius não poderia ignorar o risco de mata alguém, independente de quem fosse a vítima, ao disparar quatro balas de grande calibre através da porta de um banheiro pequeno.
"É inconcebível que uma pessoa razoável pudesse pensar que estava autorizada a atirar com uma arma de grande calibre", disse o juiz.
"Deveria ter previsto que a pessoa atrás da porta poderia ficar ferida. Por isto, não dever ter sido condenado por homicídio culposo, e sim por assassinato", completou.
A modelo Reeva Steenkamp, morta por Oscar Pistorius (Foto: AP)
