A Justiça Federal do Amapá determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) esclareçam os motivos do novo apagão ocorrido em 13 das 16 cidades do Amapá, na tarde de quarta-feira (13).
A ação protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi acatada pelo juiz federal João Bosco, na quinta-feira (14), que estabeleceu o prazo de 48 horas para que os órgãos e a empresa apresentem explicações e eventuais providências.
Randolfe Rodrigues disse não somente esperar as explicações das instituições responsáveis, mas que medidas sejam tomadas para que o Amapá não passe por recorrentes apagões.
— Não só as explicações, nós queremos as providências. Porque não aceitaremos, de forma alguma, que transtornos como os que os amapaenses sofreram em novembro voltem a ocorrer no nosso estado — afirmou o senador à Rádio Senado.
O despacho também determina que, em caso de descumprimento, os responsáveis serão multados, além de sofrer outras punições previstas em lei, nas esferas civil e criminal . O novo blecaute, que durou cerca de quatro horas, ocorreu após dois meses do apagão que deixou o estado por mais de 20 dias sem energia elétrica.
