Juiz eleitoral de Rondonópolis faz abertura de semana jurídica da Unic

Redação PH

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Juiz eleitoral de Rondonópolis faz abertura de semana jurídica da Unic

O juiz Wanderlei José dos Reis, titular da 46ª Zona Eleitoral, palestrou o tema “Importância do Voto Consciente para a Democracia Brasileira” nesta segunda-feira (9), durante a abertura da Semana Jurídica da UNIC de Rondonópolis. O evento foi realizado no auditório do Centro Integrado de ensino (CIE).

A palestra faz parte da Campanha Voto Consciente nas Eleições 2016 Rondonópolis, desenvolvida pelo magistrado no município desde fevereiro deste ano em escolas e universidades locais.

“A finalidade da campanha é falar a adolescentes, acadêmicos e eleitores sobre a importância e necessidade de uma participação no processo eleitoral de forma consciente e também para que estes jovens funcionem como multiplicadores dessa prática salutar em Rondonópolis e no Brasil. O eleitor consciente jamais se esquece que a democracia no Brasil só foi restabelecida graças à participação ativa da sociedade na vida política do país”, ressaltou o juiz eleitoral.

O magistrado abordou, a cerca de 400 ouvintes, a importância do voto para a democracia brasileira, apresentou um histórico dos Códigos Eleitorais brasileiros e uma breve análise de nossa situação política atual e dos modelos de democracias mundiais. Ele também discorreu sobre a Lei da Ficha Limpa e sua repercussão no país.

“É muito importante e, a meu ver, imprescindível, que se saiba o que é uma democracia representativa e se conheça a história brasileira para se compreender os diversos institutos do nosso Direito. Com o Direito Eleitoral não é diferente. Nós temos um Código Eleitoral que é de 1965, editado em plena ditadura militar, que está em vigor e uma Lei das Eleições de 1997, que todo ano, antes das eleições, sofre alterações pontuais, como a que se deu ano passado com a Lei n.º 13.165/15. Logo, mister se faz conhecer essas nuances e vicissitudes para se compreender um pouco do Direito Eleitoral no Brasil”, externou o juiz Wanderlei José dos Reis.

O magistrado já atuou como juiz eleitoral titular nas Eleições de 2014 em Rondonópolis, ocasião em que ministrou palestras a presidentes de seções sobre o funcionamento das seções eleitorais; e a policiais civis, militares e federais sobre crimes eleitorais. O mesmo trabalho já havia sido realizado em Chapada dos Guimarães (2004) à frente da 34ª Zona Eleitoral e em Sorriso (2010) à frente da 43ª ZE, além de ter desenvolvido nesses dois municípios o inédito projeto no Estado de Mato Grosso e no Brasil intitulado “Minuto Eleitoral”, de sua autoria, onde se valia diariamente das emissoras de rádio e TV locais para tirar dúvidas e orientar eleitores com pequenas vinhetas de áudio, com duração de um minuto, sobre os temas mais importantes das eleições.

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