O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Mato Grosso está realizando rodadas de encontros com a sociedade civil para receber e aprovar 80 propostas que irão compor o Plano Estadual da Agricultura Familiar. A iniciativa teve início no dia 22 de fevereiro, no município de Várzea Grande, seguindo para Sorriso. O próximo encontro acontece nesta sexta-feira (10/03), em Juína, e depois em Guarantã do Norte, no dia 14, respectivamente no Noroeste e no Norte do Estado.
O lançamento do documento está programado para junho deste ano e será realizado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf-MT) e pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, com apoio do Instituto Centro de Vida (ICV) e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
A participação é aberta à população e beneficiará a construção de programas, projetos e ações voltados a agricultores familiares (que mantêm propriedades rurais familiares de até quatro módulos fiscais), extrativistas, silvicultores, pescadores, povos indígenas e integrantes de comunidades remanescentes quilombolas e tradicionais.
Entre as bases de dados que serão avaliadas, está um diagnóstico realizado pela Seaf e pelo Ipam, que levantou as características da agricultura familiar no Estado.
O conteúdo do plano está dividido em cinco eixos principais:
– Regularização fundiária e ambiental;
– Produção sustentável;
– Agregação de valor e comercialização;
– Assistência técnica e extensão rural;
– Governança, gestão e territorialidade.
“O Plano é uma ferramenta de gestão das ações da Secretaria. Ele permite orientar os investimentos nesta área a partir de uma estratégia de longo prazo (até 2030), assegurando que não haja políticas clientelistas. Ele facilita a previsão orçamentária incluindo ações no Plano Plurianual (PPA) do ano que vem. Ele valoriza também a participação social e todo um trabalho que foi feito anos atrás até agora em conferências do setor”, analisa Solène Tricaud, coordenadora da Iniciativa de Desenvolvimento Rural Comunitário do ICV.
Neste ano, foi instituída a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar (nº 10.516/2017) que complementa a adoção do plano que deverá ser revisto anualmente e receber uma reavaliação completa, há cada quatro anos.
Confira a agenda completa:
Juína: das 8h às 18h, na Câmara Municipal;
Guarantã do Norte: das 8h às 18h, no Centro de Eventos do Cerrado;
Querência – 17.03 – Câmara Municipal
Cáceres – 21.03 – Câmara Municipal
Rondonópolis – 24.03 – Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
As inscrições são gratuitas e podem ser preenchidas neste link:formulário.
