Duas jovens que foram detidas em 2013 durante um culto evangélico do deputado federal e pastor Marco Feliciano, no litoral norte de São Paulo, pedem indenização de R$ 2 milhões ao parlamentar por danos morais. Ele ordenou a prisão a delas, que na época eram namoradas, após um beijo durante um evento gospel.

A defesa das duas mulheres – Joana Palhares Pereira, de 20 anos, e Yunka Mihura, 24 anos anos -, entrou com a ação na Justiça neste mês. Além da ação contra o deputado, também há um processo contra a Prefeitura de São Sebastião, responsável pela segurança no local. A prisão delas foi feita pela Guarda Municipal durante o Glorifica Litoral, show religioso que aconteceu no município em setembro de 2013.

O advogado das jovens, Daniel Santos Oliveira Galani, aponta na ação que a prisão foi arbitrária, motivada por homofobia e sem embasamento legal. Ele conta que até hoje as jovens são identificadas nas ruas e nas redes sociais, sendo frequentemente constrangidas e agredidas.

"O que o deputado fez naquele culto foi desrespeitar os direitos humanos, agredindo publicamente minorias por meio de um discurso de ódio. Reuni no processo cerca de 300 mensagens ofensivas que elas receberam só pela internet após o fato. Elas foram ameaçadas", disse Galani ao G1.

Durante a pregação, Feliciano viu do palco as jovens se beijando e acionou a segurança do evento. Na ocasião, ele afirmou que elas não tinham respeito ao pai, à mãe e à mulher. "A Polícia Militar que aqui está, dê um jeitinho naquelas duas garotas que estão se beijando. Aquelas duas meninas têm que sair daqui algemadas. Não adianta fugir, a guarda civil está indo até aí. Isso aqui não é a casa da mãe Joana, é a casa de Deus", disse Feliciano para os fiéis.

Prisão

No caso da ação contra o governo municipal, ele aponta o uso de força excessiva da guarda municipal e o cumprimento arbitrário da voz da prisão dada por Feliciano. "Elas sofreram danos físicos e saíram algemadas do evento. São duas meninas com menos de 60 quilos, foi desproporcional", afirmou o defensor.

Uma das jovens, Joana Palhares, acredita que a ação pode ser um divisor para todos os homossexuais que sofrem discriminação. "Ele fez tudo aquilo achando que ia sair impune, ele incitou a violência. É preciso frear esse tipo de atitude, não é pelo dinheiro, mas sim pelo respeito que nós merecemos e exigimos", afirmou.
Segundo ela, o beijo próximo ao palco onde o pastor celebrava o culto teve como objetivo protestar contra declarações homofóbicas do deputado. "Nós levamos cartazes e a guarda pegou. Decidimos protestar com aquele beijo e não havia nada de errado, o evento era público, na cidade em que eu morava até então", disse. As duas jovens não namoram mais e vivem hoje na cidade vizinha, Ilhabela (SP).

Outro lado

O deputado Marco Feliciano informou, por meio de nota, que ainda não foi notificado oficialmente da ação, mas destacou que, durante o evento, após manifesto considerado desrespeitoso por ele, pediu para que os agentes de segurança cumprissem seu dever para que o evento religioso pudesse continuar.

Ele destacou que tem recebido manifestações de apoio de pessoas indignadas com a ação e com o valor, que ele considera absurdo, atribuído como dano. "Minha primeira atitude é de perdão, acreditando que elas não sabem o que fazem. Oro pedindo a Deus que ilumine a vida dessas duas jovens", diz trecho do email.

Procurada, a assessoria de imprensa de São Sebastião, informou que também não foi notificada do processo e, por isso, preferiu não se manifestar sobre o assunto.