Janaina Riva apresenta 5 projetos de lei voltados para as mulheres

Redação PH

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Janaina Riva apresenta 5 projetos de lei voltados para as mulheres

Com o intuito de fomentar políticas públicas voltadas para o bem-estar das mulheres de Mato Grosso, a deputada estadual Janaina Riva (PMDB) apresentou durante sessão plenária desta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, cinco projetos de lei que dizem respeito a qualificação, geração de emprego, renda e saúde das mulheres.

O primeiro trata da criação de um banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O segundo assegura às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama o acesso ao teste de mapeamento genético por meio do Sistema Único de Saúde. O terceiro institui a Política Estadual de Formação e Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho. O quarto torna obrigatória a instalação e a manutenção de sistema de monitoramento interno de vigilância eletrônica nas escolas infantis e creches, públicas ou privadas. O quinto dispõe sobre o atendimento diferenciado à mulher chefe de família, à mulher idosa e à mulher com deficiência nos programas habitacionais populares do Estado.

"Somos vítimas diárias de uma corrente que insiste em nos desqualificar e em nos dizer repetidamente como não podemos agir, como não podemos ser, o que não podemos fazer, mas principalmente quem não podemos ser. Tudo isso unicamente por sermos mulheres. Mas eu estou aqui hoje com a intenção de encorajar cada uma de vocês a serem exatamente o que quiserem ser. Lugar de mulher é onde ela quer estar. O gênero masculino ou feminino nunca definiu a capacidade de ninguém", justificou.

Janaina disse ainda que o machismo deve ser combatido diariamente, pois rouba das mulheres as oportunidades de vida. "Recentemente apresentei um projeto de lei que prevê o combate ao machismo e a conscientização sobre os direitos das mulheres nas escolas públicas. Outra lei de minha autoria, que já foi sancionada, prevê atendimento multidisciplinar a mulheres e crianças vítimas de violência. Agora, pensem comigo, se houvesse mais mulheres no Parlamento mato-grossense, a quantidade de avanços que já teríamos tido?", justificou.

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