Oito operações especiais foram realizadas em 2016 pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso (Ipem-MT), totalizando mais de 650 ações de fiscalização. As operações são realizadas ao mesmo tempo em todo o território nacional, conforme calendário do Inmetro, com o objetivo de assegurar ao consumidor a qualidade do produto disponível no mercado.
Os produtos precisam ter certificados que garantam que eles passaram por rigoroso teste de qualidade em laboratórios acreditados pelo Inmetro. “As operações especiais têm como objetivo monitorar e alertar os consumidores quanto aos riscos, além de conscientizar o comerciante, atacadista, fabricante e importador da importância da qualidade e da segurança dos produtos comercializados em nosso Estado e em todo território nacional”, pontuou a diretora de Avaliação da Conformidade do Ipem-MT, Marli do Nascimento.
O monitoramento contribui para que fabricantes e varejistas regularizem seus produtos de acordo com a legislação. Apesar de alguns itens não apresentarem irregularidades, o trabalho dos fiscais metrológicos tem sido contínuo e será mantido no decorrer do próximo ano.
A Operação Especial de Verão foi uma das primeiras do calendário, com foco direcionado para os produtos têxteis (roupas/confecções). No caso, são fiscalizadas as etiquetas para comprovar se contém as informações obrigatórias do fabricante. Os ovos de páscoa foram verificados durante a Operação Especial Páscoa. No laboratório do Ipem foram verificadas a pesagem e os brinquedos dentro dos ovos.
Em 2016 também foi desenvolvida pelo Ipem, a Operação Casa e Jardim, abrangendo 10 tipos de produtos como churrasqueiras elétricas para uso externo, escadas metálicas e domésticas, pistolas elétricas de solda e de cola quente, entre outros. Já na Operação Especial Lux, o foco são todos os tipos de lâmpadas (Led, fluorescentes, variadores de luminosidade).
Na Operação Especial de Inverno, os alvos foram colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano, sendo obrigatória também a certificação. Outra ação do porte especial foi direcionada para o gás de cozinha, no caso, o regulador de baixa pressão, mangueira de gás e o botijão que armazena o produto. E ainda, a Operação Dia das Crianças e Papai Noel, direcionada para brinquedos e luminárias pisca-pisca.
“Essas são algumas ações desenvolvidas pelo Ipem-MT, em defesa do consumidor mato-grossense. A fiscalização geralmente é realizada no comércio e quando encontrada alguma irregularidade, a empresa é notificada a apresentar no prazo de 10 dias o documento de origem do produto (Nota Fiscal). Quando apresentada e caracterizando o produto fiscalizado, a responsabilidade passa a ser do fabricante/importador ou atacadista, levando em conta os prazos das portarias vigentes”, explicou Marli do Nascimento. Ela acrescenta que a penalidade varia de acordo com o grau da infração.
Anos anteriores
Em relação aos anos anteriores, nota-se que o comércio varejista tem procurado se regularizar, adquirindo produtos certificados, consequentemente visando a segurança de seus clientes. “O número de produtos irregulares vem diminuindo a cada ano e com isso, diminuindo também o número de infrações e penalidades aplicadas”, pontuou a diretora do Ipem-MT.
