A instalação e a manutenção das tornozeleiras eletrônicas vão passar por mudanças durante o período de suspensão das audiências de custódia pelo periodo de 15 dias, conforme portaria 247/2020 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em razão da pandemia de coronavírus. O serviço de instalação e manutenção do equipamento, por ora, não será realizado no Fórum de Cuiabá.

A partir de quinta-feira (19.03), os monitorados em Cuiabá e Várzea Grande precisam ligar no 0800 643 5508 e agendar a manutenção no período das 8h às 12h, na quadra anexa à Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), na Avenida Américo Salgado, esquina com a Wenceslau Braz, no bairro Quilombo, em frente ao posto de saúde do bairro. As manutenções serão limitadas a 20 procedimentos diários.

No período da tarde, as equipes vão instalar as tornozeleiras eletrônicas nas próprias unidades prisionais da capital: Penitenciária Central do Estado (PCE), Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), além da Cadeia Pública do Capão Grande, em Várzea Grande.

No caso das prisões, o juiz vai homologar ou não os pedidos e os casos de flagrantes, e caberá à Polícia Judiciária Civil encaminhar a pessoa à unidade prisional das 08h até às 15h, da mesma forma como ocorre nas audiências de custódia munido de documentos como exame de corpo delito, nota de culpa e o flagrante. O setor de Gerência de Custódia da Sesp será acionado e pelo perfil do preso, indicada qual a unidade em que deve ser direcionado.

Após a chegada na unidade, ou vai para o fechado ou aguarda para instalação da tornozeleira eletrônica.