Instalação de Câmara Temática na gestão Taques reforça combate aos crimes contra mulheres

Instalação de Câmara Temática na gestão Taques reforça combate aos crimes contra mulheres

Uma das mais importantes medidas da gestão Pedro Taques (PSDB) no combate à violência contra a mulher foi a criação da Câmara Temática da Defesa da Mulher em 2017, onde são discutidas ações para frear o feminicídio e os crimes contra as mulheres.

Nesta segunda, mais um instrumento que fortalecerá essa política foi entregue à população: a delegacia da mulher em Mato Grosso no município de Sinop.

Entre as medidas apontadas na última reunião foi a implantação da Patrulha Maria da Penha nos municípios de Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra, após a avaliação do projeto piloto em Cuiabá, implantado no bairro Dom Aquino.

Também foi proposto que a Polícia Judiciária Civil (PJC) firmasse convênio com as universidades para oferecer serviços de defensoria pública, saúde física e psicológica, assistência social e outros aos núcleos de atendimento à mulher.

“Como governador procuramos trabalhar na área da prevenção e na repressão. Na área da prevenção é necessário atuar no empoderamento econômico da mulher, por isso, 90% dos beneficiados no programa Pró-Família são elas. A secretaria de segurança pública também tem atuado firmemente para proteger e empoderar as mulheres”, destaca o governador.

As reuniões da Câmara Temática da Defesa da Mulher ocorrem dentro da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e reúnem representantes da própria secretaria, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Politec, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Conselho Estadual de Defesa da Mulher, Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Ministério Público e o Tribunal de Justiça.

A nova Delegacia Especializada será chefiada pelo delegado Joacir Batista dos Reis, com uma equipe de 13 servidores, que atenderão não somente crimes contra a mulher, mas também ocorrências de violência contra criança, adolescente e idoso.

Também foi apresentado o projeto para criar rede de proteção estadual com núcleos de atendimento à violência contra a mulher nos municípios onde não há delegacia especializada.

“Nós estamos especializando essa atividade. Vamos trazer rede de proteção a mulher para que haja empoderamento e evitar situações de riscos, estamos trazendo uma estrutura física melhor, trazendo a assistência social fazendo pré-atendimento, regulamentando a Patrulha Maria da Penha, o que vai agregar essa rede de proteção, estamos fazendo parcerias com as prefeituras.

Este é um projeto de estado para reduzir essas ocorrências de violência doméstica em Mato Grosso”, destacou o secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia.

Mato Grosso conta com delegacias da mulher em Cuiabá, Cáceres, Barra do Garças, Rondonópolis, Tangará da Serra e Várzea Grande. A gestão de Taques abriu as unidades de Tangará e Sinop e transferiu a unidade de Várzea Grande para um local adequado, amplo e digno para o atendimento tanto das vítimas quanto dos policiais que atuam na delegacia.

O Sistema de Registro de Boletins de Ocorrência foi atualizado, sendo aberto um campo para adicionar o vínculo, pois assim é possível distinguir os casos que se aplicam a Lei Maria da Penha. Também foi realizada a integração dos sistemas do Ciosp com o da Defensoria Pública para consultar na hora se o agressor estava descumprindo medida protetiva.

Candidato à reeleição, o governador Pedro Taques destacou mutirões com o Poder Judiciário como uma das formas de acelerar a punição para agressores de mulheres.

“Nós fizemos um grande mutirão com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública na Arena Pantanal neste ano e foram relatados mais de 800 inquéritos policiais de violência doméstica”, destacou o governador.

Ações preventivas – Ele falou sobre o programa Pró-Família, que atende cerca de 25 mil famílias em Mato Grosso. Cerca de 90% dos beneficiados com o programa de transferência de renda estadual são mulheres.

A medida, segundo o tucano, foi adotada para contribuir com a independência econômica dessa parcela de mulheres.

Além da ajuda financeira para as famílias, o programa também faz um complemento salarial para assistentes sociais e agentes comunitários de saúde que acompanham as famílias atendidas no programa, oferecendo uma rede de proteção social.