O período da Piracema será antecipado de novembro para outubro nos rios de Mato Grosso neste ano de 2016. O aviso foi feito neste domingo (24) pela Secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), atendendo a notificação recomendatória feita pelo Ministério Público em janeiro do ano passado pedindo ampliação do período de defeso.

Segundo a Sema, o MP recomendou que o período de defeso passasse de quatro para seis meses. Até o momento, a Sema definiu nova data apenas para o início do período proibitivo de pesca e esclareceu que ainda deverá definir se o período se encerrará em fevereiro ou em março, o que atenderia integralmente a notificação.

A ampliação do período de defeso se baseia no fato de que em outubro os peixes iniciam a fase de reprodução nas bacias hidrográficas de Mato Grosso (Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins). Entretanto, a definição do término do período proibitivo, segundo esclareceu a Sema, deverá levar em consideração não só fatores ambientais, mas socioeconômicos.

A Sema chamou atenção para o fato de que o seguro-defeso, pago aos pescadores profissionais que têm de suspender as atividades durante o período proibitivo, é pago com recursos do INSS. Por isso, o estado – antes de decidir sobre o término da piracema em Mato Grosso – precisa saber se a União terá condições de pagar por mais tempo de seguro-defeso aos pescadores.