Nos primeiros 300 dias de governo, foram lançados programas e ações para melhorar a qualidade do ensino e facilitar a inclusão dos jovens no mercado de trabalho. Uma das iniciativas é o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que tem a meta de implantar a gestão compartilhada entre civis e militares em 216 escolas públicas até 2023.

Escolas Cívico-Militares

Nesse modelo de gestão compartilhada, os professores cuidam da parte pedagógica, e os militares, da administração e da disciplina. A ideia é melhorar a qualidade da educação básica, construindo um ambiente de parceria entre gestores, professores, militares, estudantes, além de pais e responsáveis.

A proposta do Ministério da Educação é que, a cada ano, 54 escolas adotem o modelo de gestão cívico-militar, começando por 2020. O investimento anual será de R$ 1 milhão por escola. A gestão compartilhada será levada, preferencialmente, para regiões em situação de vulnerabilidade social e baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O Distrito Federal (DF),  15 estados e 650 municípios já aderiram ao modelo. As ações nas escolas se concentram em três áreas principais: didático-pedagógica, para melhorar o processo de ensino-aprendizagem; educacional, para fortalecer os valores humanos, éticos e morais; e administrativa, a fim de aprimorar a infraestrutura e a organização.

Future-se

O programa Future-se vai fortalecer a autonomia financeira das universidades públicas e institutos federais, facilitando a captação de recursos privados pelas instituições e permitido que elas tenham maior autonomia de gestão das receitas próprias. A adesão das instituições é voluntária.

O Future-se tem três eixos: Pesquisa e Inovação; Gestão, Governança e Empreendedorismo; e Internacionalização. O eixo Pesquisa e Inovação vai estimular a criação de startups, que são empresas com base tecnológica, e aproximar as instituições de ensino às empresas para facilitar o acesso a recursos privados para pesquisa.

Na Gestão, Governança e Empreendedorismo, uma das medidas é arrecadar recursos por meio de contratos de cessão de uso, concessão, fundo de investimento e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Na Internacionalização, o objetivo é facilitar o intercâmbio de estudantes e professores com foco na pesquisa e ampliar o acesso e a promoção de disciplinas em plataformas online. De acordo com o Ministério da Educação, o conjunto de iniciativas pode permitir que as universidades e institutos federais possam acessar mais de R$ 100 bilhões.

Novos Caminhos

Para ampliar a oferta de vagas no ensino profissional e tecnológico e capacitar os jovens e adultos para os desafios do mercado de trabalho, foi lançado em outubro o programa Novos Caminhos. Serão criadas 1,5 milhão de matrículas em cursos técnicos e em qualificação profissional, até 2023, com foco nas demandas do mercado, nas profissões do futuro e nas inovações tecnológicas.

Com o incremento, o número de vagas vai aumentar de 1,9 milhão para 3,4 milhões. A oferta de cursos vai seguir as demandas do mercado de trabalho e das realidades locais, e assim formar profissionais que possam atender à demanda das empresas por mão de obra de nível técnico qualificada. Além de ampliar vagas, o programa vai capacitar professores e mobilizar os estados para a implementação dos itinerários de formação técnica e profissional no ensino médio.

Nova Carteira de Identificação Estudantil

No início de setembro, o presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que autoriza o Ministério da Educação a emitir a carteira de identificação estudantil digital e gratuita. Antes, apenas entidades estudantis podiam emitir o documento e cobrar pelo serviço.

A tecnologia evitará impressão e reduzirá a burocracia. Com o documento, os estudantes poderão pagar meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais, sem que isso gere um custo extra, como acontece hoje.