O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Rondonópolis (CDL), Neles Walter Ferreira de Farias, lamentou o crescimento do mercado informal que voltou a crescer no último ano. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de abril de 2014 para abril desde ano o crescimento do setor foi de 30%.
Uma das explicações para o aumento é o desemprego. Com o dinheiro da rescisão a pessoa estrutura seu próprio negócio, mas na informalidade. Neste mesmo período, o recuo das vendas do comércio foi de (-) 3,5%, de acordo com o instituto, e da indústria da transformação chegou a (-) 7%.
De acordo com ele, todos os órgãos precisam estar atentos ao que está acontecendo no país. “Quem está na informalidade não paga impostos, não gera emprego, não está contribuindo com o desenvolvimento da sua cidade, estado e país. Temos que incentivar as pessoas a trabalharem de forma legal, com tudo certinho, assim estamos contribuindo para uma educação melhor, para termos boa saúde pública e também para melhoria da infraestrutura”, lembrou.
No Brasil, a informalidade já responde por 19,5% das ocupações nas maiores cidades do Brasil e represente em torno de 16% do Produto Interno Bruto (PIB) e a estimativa é que o setor movimentou no ano passado R$ 826 bilhões.
Neles destacou que há anos a entidade trabalha pela legalização dos informais, prova disso é que discutiu modificações na lei de vendedores ambulantes e itinerantes do município para que todos possam trabalhar contribuindo com os cofres públicos. Outras ações foram feitas junto à Prefeitura e Ministério Público Estadual (MPE) solicitando fiscalização.
“Queremos que todos tenham seus direitos respeitados. O comerciante paga impostos, salários, aluguel e está sendo fiscalizado por vários órgãos todos os dias. O que vemos aqui é um caminhão estacionar na frente ou perto da sua loja e vender o mesmo produto que o seu, sem pagar nada disso, sem recolher impostos. E todos nós sabemos que a carga tributária é grande. Nós, comerciantes, enfrentamos todos os dias esta concorrência desleal que está crescendo nos últimos dois anos”, argumentou.
Ele ressaltou que hoje a pessoa pode contribuir como microempreendedor individual, em que o vendedor pode regularizar sua situação e ainda contratar uma pessoa. “Temos que fomentar ações junto à Prefeitura e o Sebrae para que quem esteja na informalidade faça seu cadastro e seja contribuinte também”, ressaltou lembrando que há uma legislação em vigor que o itinerante pode vender na cidade recolhendo os impostos para a Prefeitura, basta procurar o Paço Municipal.
