A presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), Daniella Bueno, esteve reunida com a equipe de diretores e coordenadores da autarquia, na noite deste domingo (27.05), para discutir estratégias para as atividades finalísticas do Instituto. Considerando o disposto nos Decretos nº 1.496 e 1.497, assinou a Portaria Indea-MT nº 52, de 28 de maio de 2018, regulamentando quais unidades e serviços que estarão funcionando nesta segunda-feira (28.05).
A medida foi tomada considerando a paralisação geral dos caminhoneiros e o consequente desabastecimento de combustível em todo o Estado, gerando transtornos nos transportes públicos e particulares, desabastecimento em supermercados e desordens em outros setores, e visa a necessidade de salvaguardar a sanidade do Estado de Mato Grosso, e resguardar a regularidade do transporte de cargas vivas e o bem-estar animal.
De acordo com a portaria, 30 Unidades Locais de Execução (ULE) do Indea estarão em pleno funcionamento nesta segunda-feira (28.05), sendo elas: Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Verde, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Guarantã do Norte, Itiquira, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Matupá, Nova Mutum, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Primavera do Leste, Rondolândia, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Tapurah, Vila Bela da Santíssima Trindade, e Vila Rica.
As demais ULEs deverão ficar de sobreaviso para atendimento das atividades consideradas emergenciais ou inadiáveis como denúncia e notificação de suspeita de doença listada pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e mortalidade de animais, além de pragas quarentenárias listadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), evento agropecuário cuja fiscalização seja exclusiva por médico veterinário oficial, e demais atividades demandadas diretamente pela presidência do Indea.
Ficam mantidas as atividades executadas em postos fiscais, barreiras sanitárias da fronteira com a República da Bolívia e estratégia de ação específica. Os telefones da Ouvidoria Setorial (0800-647-9990) e de Notificação de Doenças (0800-65-3015) também estarão disponíveis para atendimento.
A prorrogação ou a suspensão desta portaria será avaliada diariamente, conforme o Decreto nº. 1497/2018, levando em conta a permanência ou não da situação.
Transporte
Após a reunião do Comitê de Crise, instalado pelo Governo do Estado, realizada neste domingo (27.05) com a presença do governador Pedro Taques, adesivos serão fixados em caminhões com carregamento de ração destinada à alimentação animal e com carga de animais vivos como aves, suínos, bovinos, ovinos e peixes.
A resolução é em atendimento à demanda do setor produtivo e tem o objetivo de evitar a morte desses animais e riscos sanitários. Com os adesivos, as empresas poderão solicitar a escolta dos caminhões junto à Polícia Rodoviária Federal ou Polícia Militar de Mato Grosso.
