Pela sétima vez, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou multa à mineradora Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG).
O episódio ficou marcado por ser o maior desastre socioambiental do País no setor de mineração. Dessa vez, a multa foi de R$ 1 milhão e o motivo, a omissão de informação em documento oficial entregue ao Ibama referente ao depósito temporário de rejeitos localizado na região de Barra Longa (MG).
O instituto também negou pedido da empresa, controlada pela Vale e pela BHP, de adiamento do prazo para a retirada da lama acumulada no reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) Risoleta Neves, conhecida como Candonga.
Retirada de rejeitos e transtornos à população
Durante a retirada, o transporte e o armazenamento de rejeitos no município de Barra Longa, a Samarco causou uma série de transtornos à população local.
O Ibama emitiu, então, uma notificação na qual determinava à empresa a apresentação de alternativas tecnológicas para lavagem das vias urbanas e medidas eficientes para conter a dispersão dos rejeitos.
A determinação valia tanto para o ambiente urbano quanto em áreas de depósito temporário, como o parque de exposições do município, uma Área de Preservação Permanente (APP) no rio do Carmo onde se encontram 35 mil metros cúbicos de rejeito.
A Samarco descumpriu a ordem do Ibama e não apresentou soluções. O instituto, então, considerou o parque como depósito temporário, o que caracterizou omissão de informações e levou à aplicação da sétima multa no valor de R$ 1 milhão.
Pedido de adiamento
Este mês, a mineradora também pediu adiamento da data limite para a retirada emergencial dos rejeitos que se estendem por 400 metros a partir de Candonga, trecho considerado fundamental para a segurança da barragem.
A Samarco pedia o prolongamento do prazo de 31 de dezembro deste ano para 2 de junho de 2017 ou até para abril de 2018, em um cenário pessimista.A empresa justificou que, no momento da assinatura do termo de compromisso, seus técnicos estimavam haver 550 mil metros cúbicos de rejeito no local, mas que uma nova avaliação teria elevado a estimativa para 1,3 milhão de metros cúbicos.
O Comitê Interfederativo, no entanto, negou o pedido em sua deliberação n° 13, em 18/08, e determinou que a dragagem emergencial no trecho de 400 metros seja integralmente realizada em 2016.
