A saúde de Santa Catarina conta com mais recursos para o atendimento da sua população. Mais R$ 18,3 milhões por ano serão destinados pelo Ministério da Saúde para santas casas e entidades filantrópicas que estão em funcionamento no estado.
A garantia dos repasses para esses serviços só foi possível com as medidas de gestão adotadas nos 100 primeiros dias de governo e que geraram economia de R$ 1 bilhão.
Nesta segunda-feira (17), em Florianópolis, a secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Gerlane Baccarin, assinou as portarias de habilitação dos serviços. A destinação dos recursos possibilitará a habilitação de 15 entidades filantrópicas, incluindo hospitais e santas casas, no valor anual de R$ 18,3 milhões. Também serão enviados R$ 13,8 milhões em emendas às entidades assistenciais de saúde.
“Esse valor que está sendo destinado ao estado de Santa Catarina se refere à contrapartida do governo federal que não estava sendo cumprida, mas que agora volta aos cofres das entidades filantrópicas para que os usuários do SUS possam ser atendidos com maior agilidade, cuidado e resolutividade”, afirmou a secretária, em visita ao estado.
Em todo o País, 305 serviços prestados por 229 entidades filantrópicas serão beneficiados com a garantia de repasse de R$ 391,5 milhões por ano. Essas unidades são responsáveis por 43% das internações que ocorrem no País.
Também estão sendo contempladas 81 UPAs, com impacto financeiro anual de R$ 145,3 milhões ao orçamento do Ministério da Saúde. Serão liberados ainda R$ 141,1 milhões para o pagamento de emendas a 255 instituições prestadoras de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, os recursos vão atender serviços de saúde realizados pelo SUS e que não contavam com a contrapartida do governo federal. Os repasses foram anunciados há um mês pelo ministro e o presidente Michel Temer, como estratégia para reduzir o déficit de R$ 3,5 bilhões com 2.698 serviços, acumulado pelo Ministério da Saúde nos últimos anos.
Medidas de gestão
A racionalização da aplicação dos recursos do SUS, nos três níveis de gestão, para a oferta de mais e melhores serviços de saúde, é a principal meta da gestão. Desde maio, as medidas de gestão adotadas já permitiram a aquisição de mais 7,4 milhões de medicamentos e vacinas, com investimento de R$ 222 milhões. Também possibilitaram o aporte de R$ 227 milhões para o fortalecimento da indústria nacional e geração de empregos, com a produção brasileira da vacina meningocócica.
Para ampliar a oferta de assistência, o ministério reduziu em 20% os custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; em 33% os valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e em até 39% nos preços de medicamentos, bem como a negociação de reajustes. Também foram extintos 417 cargos, sendo 335 de livre nomeação.
