A falta de saneamento básico, a distribuição dos recursos hídricos e a destinação dos resíduos sólidos também tornou-se um problema para os municípios de pequeno e médio porte em Mato Grosso. Durante reunião com o governador Pedro Taques, nesta quarta-feira (14), representantes das universidades Federal e Estadual, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em parceria com Câmara Setorial Temática da Assembleia Legislativa, através do deputado Dilmar Dal’ Bosco, decidiram pela criação de um Plano de Ação, Intervenção e Captação de Recursos, que posteriormente dará origem ao Plano Estadual de Saneamento.
De acordo com o professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e presidente da CST da Assembleia Legislativa, Paulo Modesto, o governo está ciente de todos os problemas decorrentes da falta de saneamento e estabeleceu o final do mês de janeiro como data limite para entrega do Plano de Ação, que deve conter metas e fontes de captação para o Plano Estadual de Saneamento, que implementará, no período de 20 anos, rede coletora de esgoto em 130 cidades do estado.
De acordo com Modesto, o BNDES disponibilizou, através do Plano Nacional de Saneamento, R$ 29 bilhões para investimentos em saneamento básico na região Centro-Oeste do Brasil, a serem aplicados ao longo de 20 anos, destes, R$ 12 bilhões serão investidos em Mato Grosso. A captação desses recursos, segundo o professor, depende muito de iniciativas do Executivo e do Legislativo em garantir a elaboração de políticas públicas, celebração de convênios e capacitação dos municípios para receberem obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem e manejo de resíduos sólidos e das águas pluviais.
“O primeiro passo é a elaboração de planos municipais de saneamento, já que a maioria dos municípios não possuem condições técnicas de executá-los. É necessário estabelecer as prioridades e fazer gestão dos recursos para garantir realização das obras. Estamos unindo forças para organizar projetos que garantam a universalização desses serviços”, afirmou o especialista.
Autor da Câmara Setorial Temática do Saneamento Básico, o deputado Dilmar Dal’ Bosco afirmou que, mesmo sendo obrigação constitucional do município, a implantação de rede de esgoto e a destinação dos resíduos sólidos é obrigação de todos, uma vez que sua ausência é a principal responsável por doenças infectocontagiosas. Como forma de o Estado angariar recursos para investimentos em saneamento o deputado sugeriu que o Estado tribute empresas geradoras de energia pelo uso da água em Mato Grosso.
A ideia defendida pelo democrata prevê a cobrança de taxa pela exploração na vazão de água para produção de energia elétrica dos contribuintes enquadrados como CGH. A base de cálculo é pelo produto entre energia gerada, vazão no período apurado e 1,85% da UPF vigente, dividido pela vazão de 35 m³/s, o que geraria algo em torno de R$ 3,46 por MWh.
Mato Grosso, de acordo com pesquisa realizada pelo IBGE em 2008, está em 22º colocado no ranking do país em domicílios atendidos com rede geral de esgoto. De acordo com estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) a falta de água limpa mata 1,8 milhão de crianças com menos de 5 anos de idade anualmente, o que representa uma morte a cada 20 segundos. Grande parte do despejo de resíduos acontece nos países em desenvolvimento, que lançam 90% da água de esgoto sem tratamento. No Brasil, uma das maiores causas de morte associada à falta de saneamento é a diarreia.
