O fortalecimento da agricultura familiar em Mato Grosso, com foco na fruticultura e olericultura é a meta de um grupo de trabalho composto por diversos técnicos da administração estadual e federal, cujo objetivo é apresentar até o final deste ano, quatro rotas concretas de produção e distribuição desses alimentos nas regiões sul, oeste, médio-norte e Vale do Rio Cuiabá como projeto piloto. Os deputados estaduais Dilmar Dal’ Bosco (DEM) e Zé Domingos Fraga (PSD) serão os representantes do Poder Legislativo no GT.
De acordo com os técnicos, o objetivo da proposta é a emancipação da agricultura familiar em Mato Grosso, fazendo com que os pequenos produtores saiam da tutela do estado, possibilitando o desenvolvimento econômico e social dos nossos municípios. Para isso, o grupo irá criar um ambiente favorável à atividade, que reúna as ferramentas necessárias para que o produtores se tornem parte significativa da nossa economia, produzindo com tecnificação adequada, transformando por meio da agro industrialização e alcançando os mercados institucionais e convencionais.
O programa, cujo esboço foi traçado pela AMM e parceiros, resultou na criação de uma Rede responsável pelo atendimento do campo ao consumidor final, denominada REDECOOP. Esta será responsável pelo amparo de todas as necessidades pertinentes a produção, transformação e comercialização, atendendo a Cooperativas menores, associações e empreendimentos individuais do Estado, disponibilizando dentro dessa cadeia toda a assessoria e assistência técnica necessária para o sucesso da atividade.
“A agricultura familiar responde por 70% dos alimentos postos a mesa dos brasileiros, e numa visão globalizada há muito ainda que se explorar no meio rural. Identificamos alguns gargalos e entraves que contribuíram para o enfraquecimento dessa atividade em Mato Grosso, onde podemos destacar: a ausência do emprego de tecnologia, o grande número de assentados sem perfil, a falta de regularização fundiária, as restrições de crédito, o fechamento das escolas rurais e os Programas de Transferência de Renda, que criaram uma espécie de dependência financeira nesses agricultores. Essas serão as primeiras batalhas a serem vencidas”, afirmou Hudson Saturnino, presidente da Redcoop.
A participação da Assembleia Legislativa se dará na regulamentação de normas e metas que garantam, entre outras coisas, tratamento diferenciado, no ponto de vista tributário, aos pequenos agricultores. Os parlamentares também farão gestão junto ao governo do Estado para abertura de uma linha de crédito agrário no MT-Fomento, além de buscar a ampliação da oferta de crédito nas instituições financeiras existentes.
“As linhas de crédito oferecidas à agricultura familiar é escassa e, muitas vezes, o acesso torna-se difícil em razão da falta de garantias, em especial do título de propriedade. Além de ampliarmos a carteira da agricultura familiar e disponibilizá-la no MT- Fomento, que hoje é apenas empresarial, queremos ainda criar uma Sociedade Garantidora de Crédito em Mato Grosso. Trata-se de sociedades de caráter privado com a finalidade de complementar garantias exigidas aos associados nas operações junto ao sistema financeiro”, explicou Dilmar.
O plano de trabalho inclui ainda a criação do serviço de inspeção dos produtos da agricultura familiar (simpaf), buscando no Congresso Nacional a criação de uma lei que permita tratamento diferenciado quanto a legislação ambiental, fiscal, tributária e sanitária; a implementação do serviço de inspeção municipal, de forma que os agricultores estejam aptos a adesão ao Susaf-MT e Suasa(federal); criação do cadastro de produtores/produção; estimular novas unidades produtivas de hortifruti; suporte a comercialização; restabelecer as agroindústrias inativas, estimular a instalação de novas agroindústrias; criação da cooperativa regional de produtos artesanais.
“A maioria os municípios mato-grossenses possuem perfis agrícolas, atividade que vem sendo muito bem explorada pela agricultura extensiva onde predomina o algodão, soja, milho e a carne. Porém, os pequenos municípios contam com poucas alternativas de renda, devemos trabalhar as potencialidades ali encontradas, que na maioria das vezes resumem em trabalhar a vocação natural, lidar a terra”, concluiu o presidente da Redecoop, afirmando que a meta é que essas rotas comecem a operar no início de 2017.
Participam do GT o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Secretaria de Emprego, Trabalho e Assistência Social (Setas), a Superintendência dos Consórcios Intermunicipais, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan). As metas de trabalho foram divididas entre essas entidades que possuem prazo de 30 dias para elaboração de uma proposta final.
