O Governo de Mato Grosso quitou a terceira parcela dos repasses do Projeto Político Pedagógico (PPP) – Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE), quantia que é destinada à manutenção e execução dos trabalhos nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Somente em 2017, o Estado já repassou R$ 36 milhões para os Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCEs).
Nesta quarta-feira (22.11)foram creditados R$ 5,2 milhõesreferentes ao complemento da parcela, nas contas dos Conselhos das escolas da rede – responsáveis pela administração do recurso.
Em dezembro, a Seduc realizao repasse da quarta parcela, que já possui previsão orçamentária e empenho para pagamentopara que as escolas possam organizar o final do ano letivo de 2017 e o início do ano letivo de 2018.
O valor auxilia a direção das escolas nas despesas operacionais. As escolas ainda possuem outras fontes de receitas, como locação de quadras, cantinas, auditórios, entre outros.
Alimentação escolar
Além dos repasses do PDE, a Seduc realizou a transferência para as unidades escolares de Mato Grosso de mais de R$ 39 milhões para a alimentação escolar. Deste valor, aproximadamente R$ 33,3 milhões são referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e R$ 5,6 milhões de reforço financeiro efetuado pela Seducpara auxiliar as escolas na aquisição dos alimentos para os estudantes.
A gestão dos recursos do PNAE é descentralizada desde 2002, com base na lei 7.856 que promoveu a escolarização dos recursos financeiros, ou seja, as próprias unidades realizam a gestão do recurso.
A qualidade das merendas escolares de Mato Grosso éum diferencial. Os cardápios são elaborados pela equipe da Coordenadoria de Alimentação Escolar da Seduc e atendem às necessidades nutricionais dos estudantes, conforme estabelecido na Resolução nº 26.
As refeições oferecidas são balanceadas, voltadas a contribuir para o desenvolvimento físico e intelectual dos estudantes. As preparações são compostas por alimentos básicos, com a oferta de frutas, verduras e legumes, restritas em embutidos, estimulando a alimentação saudável.
