O Governo do Estado publicou a Lei nº 10.340, que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019, no Diário Oficial do Estado que circulou na última sexta-feira (20). Elaborado a partir de uma nova metodologia, o documento apresenta as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Estadual para o período.
O PPA organiza a atuação governamental em programas e ações, orientados para o alcance das orientações da administração estadual, e foi elaborado com base em duas dimensões: estratégica e tática.
A dimensão estratégica compreende os elementos: eixo estratégico, diretriz, resultado estratégico, órgãos participantes do resultado e programa. Já a dimensão tática se refere às ações governamentais que compõem o programa e se articulam para o alcance do seu objetivo, apresentando os produtos e serviços que serão entregues à sociedade e ao próprio Estado.
Como insumos para a confecção do documento foram utilizados o Plano de Longo Prazo do Estado de Mato Grosso (PLP) – um recorte de quatro anos – e o Programa de Governo “Para Mudar Mato Grosso”, que contém os compromissos pactuados pelo governador Pedro Taques com a sociedade mato-grossense.
Com base nessas informações, a Secretaria de Planejamento (Seplan) promoveu uma série de oficinas que contou com a participação de todos os secretários de Estado, secretários-adjuntos e técnicos dos órgãos e instituições da administração, iniciativa inédita no Estado.
Os trabalhos foram divididos em três etapas. Na primeira delas, os secretários e secretários-adjuntos de Estado definiram os objetivos a serem alcançados pelo governo, bem como as estratégias que serão adotadas para isso.
A segunda etapa das oficinas contou com a participação de aproximadamente 700 técnicos de todas as secretarias e resultou na definição das ações, programas, sub-ações e tarefas que serão desenvolvidos nos próximos quatro anos para atingir os resultados planejados pelo governador Pedro Taques e secretários de Estado.
Já na terceira fase dos trabalhos ocorreu o alinhamento estratégico, em que foram estabelecidos os vínculos entre curto, médio e longo prazo, visando o crescimento organizacional. A visão de futuro na qual o PPA se baseia é: “Mato Grosso, um lugar para trabalhar e viver bem, reconhecido como referência nacional em educação, saúde e segurança”.
“A grande mudança deste PPA é justamente o compromisso com as promessas de campanha e o comprometimento para que essas promessas sejam concretizadas por meio de políticas públicas. Saúde, segurança e educação são as prioridades deste Governo, porém, o documento também prevê investimentos em todas as áreas”, frisou o secretário de Planejamento, Marco Marrafon.
Por meio de um sistema desenvolvido pela Secretaria de Planejamento, todos os programas, ações, sub-ações e tarefas incluídas no PPA serão acompanhadas em tempo real.
Veja aquio PPA 2016-2019.
