O governo federal anunciou nesta terça-feira (9) a abertura de 9,4 mil vagas para tratamento de dependentes químicos em todo o País. Os cidadãos poderão se apresentar voluntariamente a uma das 412 unidades terapêuticas que têm parceria com o governo federal.
Para a ampliação dessas vagas, o governo vai disponibilizar R$ 90 milhões às entidades da sociedade civil que já fazem esse trabalho com usuários de drogas. Do total, R$ 40 milhões serão do Ministério da Justiça, outros R$ 40 milhões, da pasta da Saúde e R$ 10 milhões do Desenvolvimento Social.
Todas as entidades passaram por uma verificação para garantir o desenvolvimento efetivo e a seriedade do trabalho que fazem.
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), do Ministério da Justiça, ficará encarregada de fiscalizar a execução do contrato, que tem prazo de 12 meses, prorrogáveis por, no máximo, 60 meses.
Entre os critérios para a parceria permanecer estão a proibição de a entidade cobrar dinheiro ou algo em troca dos pacientes; isolar, prender ou punir as pessoas que estão em tratamento, ou submetê-las a trabalho forçado.
“Eu conheço e os senhores conhecem famílias desesperadas com essa questão da droga”, afirmou o presidente da República, Michel Temer, durante a cerimônia de anúncio do programa. “Esse não é um dever apenas do Estado, mas do Estado conectado com a sociedade e no particular, com setores dedicados a isso”.
Segundo o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o índice de sucesso dessas entidades que fazem tratamento com o dependente se apresentando voluntariamente tem uma taxa de sucesso 30% maior que a internação compulsória. “Nessas unidades, o dependente também ficará mais próximo da família e da comunidade”, comentou.
