Com a otimização dos gastos públicos, o Ministério da Saúde conseguiu liberar R$ 76,6 milhões ao estado do Mato Grosso. São recursos referentes a emendas parlamentares e investimentos do Governo Federal destinados ao custeio de 57 serviços e leitos que estão em funcionamento e não contavam com contrapartida ou qualificação da pasta no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quinta-feira (19), durante encontro com prefeitos e gestores de saúde na cidade de Cuiabá (MT).
“Estou visitando Cuiabá e Várzea Grande para discutir com todos os gestores, prefeitos e lideranças como podemos melhorar a saúde do povo mato grossensse. Também estou verificando as estruturas de saúde que precisam ser reforçadas, a exemplo da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Várzea Grande, que foi habilitada em dezembro pelo Ministério da Saúde. É o governo federal cumprindo sua parte do custeio da unidade e de vários outros serviços em diversos municípios no estado, totalizando R$ 14 milhões. Há também as emendas parlamentares que somam R$ 60 milhões e que estão disponíveis à população”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Ao todo, são 57 serviços distribuídos em 24 municípios que estão sendo contemplados pela iniciativa. Prioridade do ministro Ricardo Barros nos primeiros 200 dias à frente da pasta, a otimização de gastos alcançou uma eficiência econômica total no país de R$ 1,9 bilhão, possibilitando aumentar a assistência à população no âmbito da rede pública de saúde.
Dos R$ 76,6 milhões liberados para o Mato Grosso, R$ 8,7 milhões beneficiam serviços como leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e SAMU, voltados para os atendimentos de urgência e emergência, e custeio de serviços hospitalares e ambulatoriais voltados à assistência especializada, incluindo os atendimentos de média e alta complexidade. Os R$ 68 milhões também liberados são referentes a emendas parlamentares. Além disso, também está sendo liberado custeio anual para a UPA do município de Várzea Grande, no valor de R$ 3,9 milhões.
Além destes recursos, a pasta também está destinando mais R$ 83,5 milhões em empenhos para a construção, reforma e/ou ampliação de 22 Academias da Saúde, um Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), 166 Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), uma obra para a Estratégia Rede Cegonha (ambiência e Centro de Parto Normal), uma Unidade de Acolhimento, 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e três Centro Especializado em Reabilitação (CER). Deste total, a pasta já pagou R$ 76,5 milhões.
SAMU –O Ministério da Saúde também está doando quatro ambulâncias para renovar a frota do SAMU 192 em quatro municípios: Campo Verde, Jaciara, Juína e Rondonópolis. Atualmente, o estado do Mato Grosso possui 31 ambulâncias em funcionamento, com custeio federal de R$ 13,8 milhões. Em Cuiabá, são cinco ambulâncias em funcionamento, representando investimento federal na ordem de R$ 3,5 milhões por ano.
Em todo o Brasil, são 340 novas ambulâncias, representando investimento de R$ 67,6 milhões. A renovação da frota leva em consideração o critério de tempo de uso (cinco anos de habilitação, com veículo em funcionamento e sem renovação). Os veículos doados estarão vistoriados e disponíveis para retirada na empresa, em Cajamar/SP, até o dia 17 de fevereiro de 2017.
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ- Na capital mato grossense, o ministro também visita as instalações do Hospital e pronto Socorro Municipal de Cuiabá. O Hospital, que é 100% SUS, registrou em 2016, 14.738 autorizações de internação e 138.341 procedimentos ambulatoriais, no valor de R$ 46,9 milhões.
O Hospital realiza atendimento à população nas seguintes especialidades: pediatria, neurologia, pneumologia, oncologia, odontologia, entre outros. O Hospital possui 323 leitos SUS. Possui também, uma equipe de 256 médicos e 529 profissionais de outras áreas, todos SUS.
UPA VÁRZEA GRANDE- O ministro da Saúde também visita a Unidade de Pronto Atendimento (24 horas) de Várzea Grande em Cuiabá. A UPA recebe R$ 3,9 milhões em custeio e teve sua construção financiada pela pasta, no valor de R$ 2,6 milhões. O Ministério da Saúde também investiu R$ 778 mil para a compra de equipamentos da unidade.
O município de Várzea Grande possui mais uma UPA, de porte I, que está em construção no bairro Hélio Ponce de Arruda. O Ministério da Saúde enviou, entre 2015 e 2016, R$ 1 milhão para compra de equipamentos desta unidades e repassou R$ 2,2 milhões para construção.
OBRAS DO PRONTO SOCORRO– Ainda em Cuiabá, o ministro visitou o canteiro de obras do novo Hospital Pronto Socorro de Cuiabá. A construção está com 30% de execução e tem previsão de entrega para dezembro de 2017. Quando pronto, a unidade, com 309 leitos SUS, será referência estadual de alta complexidade para traumatologia, e nas áreas de cardiologia, neurologia e ortopedia.
HOSPITAL JULIO MULLER– Para encerrar a agenda de visitas, Ricardo Barros conheceu as obras do Hospital Júlio Müller. A unidade contará com quatro blocos ligados entre si, contendo Apoio Assistencial, Tratamento Intensivo, Serviços, Administração, Nutrição, Auditório e Torre de Internação. Além disso, também terá 331 leitos, sendo 63 para UTI, 73 consultórios e nove salas cirúrgicas.
LISTA DOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM HABILITAÇÕES/QUALIFICAÇÕES
MUNICÍPIO
SERVIÇO
GESTÃO
IMPACTO ANUAL
ARAPUTANGA
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD
MUNICIPAL
R$ 90.000,00
ARIPUANA
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD
MUNICIPAL
R$ 90.000,00
CACERES
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD
MUNICIPAL
R$ 90.000,00
CAMPO VERDE
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD
MUNICIPAL
R$ 28.100,00
CUIABA
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO
MUNICIPAL
R$ 358.065,00
CUIABA
LEITOS DE UTI
MUNICIPAL
R$ 1.118.289,92
CUIABA
TABELA REAJUSTE PROCED. MEDIA COMPLEX ONCOLOGIA
MUNICIPAL
R$ 250.706,14
CUIABA
UCINCa
MUNICIPAL
R$ 295.650,00
CUIABA
UCINCo
MUNICIPAL
R$ 157.680,00
CUIABA
INCLUSÃO/REAJUSTE PROCEDIMENTOS TABELA
ESTADUAL
R$ 510,00
CUIABA
TABELA REAJUSTE PROCED. MEDIA COMPLEX ONCOLOGIA
ESTADUAL
R$ 12.851,10
DIAMANTINO
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD
MUNICIPAL
R$ 90.000,00
INDIAVAI
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD
MUNICIPAL
R$ 90.000,00
ITAUBA
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD
MUNICIPAL
R$ 90.000,00
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD
MUNICIPAL
R$ 90.000,00
NOVA MONTE VERDE
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD
MUNICIPAL
R$ 90.000,00
NOVA NAZARE
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD
MUNICIPAL
R$ 90.000,00
NOVO SANTO ANTONIO
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD
MUNICIPAL
R$ 90.000,00
PEDRA PRETA
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD
MUNICIPAL
R$ 90.000,00
PEIXOTO DE AZEVEDO
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD
MUNICIPAL
R$ 90.000,00
PONTES E LACERDA
ATENÇÃO DOMICILIAR
MUNICIPAL
R$ 600.000,00
PONTES E LACERDA
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD
MUNICIPAL
R$ 90.000,00
PORTO ESPERIDIAO
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD
MUNICIPAL
R$ 90.000,00
PRIMAVERA DO LESTE
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD
MUNICIPAL
R$ 90.000,00
RONDONOPOLIS
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD
MUNICIPAL
R$ 90.000,00
RONDONOPOLIS
SERVIÇO – CARDIOVASCULAR
MUNICIPAL
R$ 3.903.551,94
RONDONOPOLIS
TABELA REAJUSTE PROCED. MEDIA COMPLEX ONCOLOGIA
MUNICIPAL
R$ 16.488,88
SINOP
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD
MUNICIPAL
R$ 54.660,00
SORRISO
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD
MUNICIPAL
R$ 90.000,00
TABAPORA
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD
MUNICIPAL
R$ 90.000,00
TANGARA DA SERRA
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD
MUNICIPAL
R$ 90.000,00
TAPURAH
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD
MUNICIPAL
R$ 90.000,00
VALE DE SAO DOMINGOS
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD
MUNICIPAL
R$ 90.000,00
Total Geral
R$ 8.686.552,98
LISTA DAS UPAS HABILITADAS/QUALIFICADAS COM RECORTE DOS MUNICÍPIOS
MUNICÍPIO
QTD. SERVIÇO
IMPACTO ANUAL
VARZEA GRANDE
1
R$ 3.900.000,00
Total Geral
1
R$ 3.900.000,00
RENOVAÇÃO DE FROTA DO SAMU 192 NOS MUNICÍPIOS DO MATO GROSSO
Município
QTD
Campo Verde
1
Jaciara
1
Juína
1
Rondonópolis
1
Total Geral
4