O governo federal autorizou liberação de recursos para retomar obrasna área de educaçãoque estavam paralisadas desde junho deste ano. Do total de 615 edificações, 445 são creches e pré-escolas e 170 são quadras esportivas. Para conclusão dos reparos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prevê repasses de R$ 383,6 milhões até 2018.
A iniciativa, que foi anunciada nesta segunda-feira (7) pelo presidente Michel Temer, integra a agenda de melhoria da qualidade do gasto público e responsabilidade fiscal. Isso porque propõe medidas que permite a retomada de obras públicas que trazem benefícios à população.
Os governos locais, responsáveis por essas construções, têm até 30 de junho de 2017 para colocarem as obras em andamento. Já as que apresentam mais de 50% de execução financeira, devem ficar prontas até 30 de junho de 2018. Para as outras obras, com execução financeira menor que 50%, o prazo para conclusão vai até 30 de dezembro de 2018.
“A retomada dessas obras é uma decisão muito acertada do presidente Michel Temer, pois quando estiverem prontas, essas creches e pré-escolas vão beneficiar milhares de crianças em todo o Brasil. Sem falar nas quadras esportivas, que melhoram a qualidade de vida dos nossos estudantes, com mais esporte e lazer”, afirma o presidente do FNDE, Gastão Vieira.
Investimentos
Na tarde da segunda-feira (7), o presidente Michel Temer anunciou, ainda, que o governo federal vai repassar mais de R$ 2 bilhões a estados e municípios, até 2018, para a conclusão de 1.600 obras paralisadas.
Além do investimento em unidades de educação infantil e quadras escolares, há recursos para as áreas de saúde, transportes e saneamento, entre outras.
