Governo cofinancia custeio de 40 leitos de UTI no Hospital Municipal de Cuiabá

Governo cofinancia custeio de 40 leitos de UTI no Hospital Municipal de Cuiabá

Durante período em que os leitos funcionarem sem a habilitação pelo Ministério da Saúde, o Estado repassará R$ 1,7 mil pela diária do leito ocupado

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), cofinanciará o custeio de 40 leitos de UTI adulto no Hospital Municipal de Cuiabá. A decisão foi pactuada em Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Os leitos já estão em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde. No entanto, enquanto não houver a efetivação de repasses financeiros por parte do Governo Federal, o Estado irá financiar o funcionamento desses leitos.

“Após o esforço mútuo das áreas técnicas da SES, que se empenharam na reorganização de fluxos financeiros, foi possível atender à solicitação de cofinanciamento. Entendemos que essa é uma demanda importante e que deve ser priorizada”, disse o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Durante o período em que os leitos funcionarem sem a habilitação pelo Ministério da Saúde, o Governo de Mato Grosso repassará R$ 1,7 mil pela diária do leito ocupado – o equivalente a cerca de R$ 1,9 milhão por mês.

A Portaria prevê que o financiamento integral ocorrerá até dezembro de 2021, prazo para que haja a habilitação junto ao Governo Federal. A partir de janeiro de 2022, o Estado passará a confinanciar R$ 743 pela diária de cada leito.

O valor a ser repassado está condicionado à ocupação dos leitos, mediante prestação de contas. Os leitos também deverão estar disponíveis por meio da regulação do Sistema Único de Saúde (SUS).

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