Governadores formatam pauta que será debatida com presidente Temer

Redação PH

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Governadores formatam pauta que será debatida com presidente Temer

O governador Pedro Taques está em Brasília nesta quarta-feira (18.01), para discutir, junto a outros governadores dos Estados do Norte, de Mato Grosso do Sul, e o presidente da República, Michel Temer, soluções para a crise do sistema penitenciário brasileiro. Para Mato Grosso, o foco são as ações de prevenção nos 750 km de fronteira seca do estado.

Segundo o governador Pedro Taques, a União precisa investir mais recursos no sistema penitenciário. “O Governo Federal deveria ter feito este investimento, por meio do Fundo Penitenciário. Mas, o Governo Federal não repassou isso para os Estados. Como senador durante quatro anos, eu fui relator da comissão de segurança e vimos esse contingenciamento dos recursos que seriam destinados para o sistema penitenciário. À época, apresentei uma emenda à Constituição Federal para proibir o contingenciamento destes recursos”, afirmou.

Taques ressaltou ainda que foram discutidas três medidas que os Estados participantes da reunião elencaram como essenciais: fortalecimento das audiências de custódia (implantação de penas alternativas); mutirão para verificação de situação processual e progressão de pena; e a construção de novos presídios de segurança máxima e de regime semiaberto.

O governador lembrou que em Mato Grosso, os investimentos em inteligência policial evitaram mais de 50 mortes dentro das penitenciárias do Estado.

Para o governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, a participação do Governo Federal é fundamental para a segurança na fronteira. O objetivo é buscar condições para ampliar a proteção, com recursos para armamento e viaturas, por exemplo.

Sistema prisional

O sistema prisional de Mato Grosso possui 56 unidades, com 11.372 detentos, dentre os quais 41% são presos provisórios.

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