A retomada das obras atrasadas da Copa do Mundo de 2014 na Grande Cuiabá foi autorizada pelo governador Pedro Taques (PDT) em decreto publicado na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado. De acordo com o decreto, todos os contratos de obras anteriormente sob responsabilidade da antiga Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) ficarão agora a cargo da Secretaria estadual de Cidades (Secid).
O decreto oficializa o anúncio do governo de que retomaria as obras atrasadas da Copa na região metropolitana de Cuiabá, mas também esclarece que elas seguem sob atos de controle interno e auditorias que devem avaliar a ocorrência de irregularidades nos projetos ou na execução deles.
Atraso e falhas
Na última segunda-feira (9) a equipe de governo apresentou à imprensa um quadro alarmante sobre a situação das obras da Copa na Grande Cuiabá.
Além de atrasos, o Gabinete de Projetos Estratégicos averiguou falhas “grosseiras” em obras como as de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a maior e mais cara construção já contratada pelo governo do estado na história, licitada por R$ 1,477 bilhão.
Segundo o governo, o modal começou a ser implantado em 2012 na região metropolitana praticamente sem projeto que embasasse as intervenções de engenharia. O governo anunciou a formação de uma “força-tarefa” para conseguir concluir a implantação do modal de transporte coletivo – cuja tarifa deverá custar entre R$ 6,00 e R$ 10,00.
De acordo com o diagnóstico realizado, as obras atualmente paralisadas do VLT já consumiram R$ 1.066.132.266,35 bilhão dos cofres estaduais, valor que corresponde a 72,1% do valor total do contrato, de pouco mais de R$ 1,477 bilhão.
Entretanto, a execução física do projeto mal se aproxima do percentual de execução financeira e o governo ainda teme a necessidade de suplementar o valor de forma que o VLT venha a custar mais de R$ 1,8 bilhão. E, segundo o diagnóstico, dificilmente a obra ficará pronta antes de 2016.
Contratos
Já em relação às demais obras da Secopa, a auditoria do governo apontou uma conclusão de 86,2% dos serviços previstos em 32 contratos (com exceção do VLT). Do conjunto de contratos, 20 ainda estão em execução, outros nove foram cumpridos e aguardam o recebimento oficial da obra por parte do estado e apenas três são de serviços já prestados, concluídos e oficialmente recebidos pelo governador anterior, Silval Barbosa (PMDB).
Ao todo, nesses contratos o governo se comprometeu ao pagamento de R$ 933.092.604,01 às empresas contratadas e, segundo avaliação do Gabinete de Projetos Estratégicos, ainda deverão ser necessários R$ 155,6 milhões para quitar os saldos e possíveis ajustes e revisões de projetos.
