O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, apresentou aos prefeitos participantes do Seminário sobre Encerramento de Mandato e Transição algumas sugestões de medidas administrativas a serem adotadas para uma gestão pública eficiente.
O objetivo foi auxiliar os novos gestores e equipes que assumirão, em janeiro do próximo ano, a administração dos 142 municípios de Mato Groso. A palestra foi ministrada nesta quinta-feira (31), no encerramento do evento, promovido em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT). O seminário, realizado nos formatos presencial e on-line, contou com a participação de cerca de 500 pessoas, entre prefeitos eleitos, reeleitos e suas equipes.
Bortolin, que no final deste ano concluirá o segundo mandato como prefeito de Primavera do Leste e com uma aprovação de 89% da população, disse que uma gestão eficiente exige um minucioso planejamento e equipe técnica preparada para superar os desafios diários da administração.
O dirigente destacou a importância do incremento da arrecadação das prefeituras para viabilizar investimentos em serviços públicos para atender as principais demandas da população. “Não existe gestão eficiente sem entrega e não existe entrega sem receita”, assinalou, alertando os gestores para a necessidade de fomentar as fontes de receita própria, como IPTU, ISS, entre outros tributos municipais.
Bortolin defendeu, ainda, algumas medidas mais enérgicas dos gestores para garantir avanços importantes na administração dos municípios. “O gestor não pode ter medo de cobrar tributos, ainda que essa medida represente desgaste perante a população. Além de prejudicar a administração, a omissão representa renúncia de receita que implica ato de improbidade administrativa”, frisou, mencionando algumas medidas que também podem ajudar na economia de recursos dos cofres municipais.
Uma das alternativas é a adesão à Central de Compras Públicas Municipais, criada pelo Tribunal de Contas, para possibilitar que as prefeituras licitem produtos e serviços de forma coletiva. A iniciativa foi proposta pela AMM ao TCE, visando garantir economia, celeridade e segurança jurídica nas compras municipais.
Para auxiliar os novos gestores, a AMM está elaborando um planejamento de seminários e capacitações para o próximo ano. O objetivo é subsidiar prefeitos e equipes para que não percam recursos nem oportunidades por falta de informação.