O ciclo de capacitações que o Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza em Lucas do Rio Verde traz nesta quinta e sexta-feira (9 e 10 de março) o Programa Gestão Eficaz, voltado para os agentes da administração pública (prefeitos, vice-prefeitos, controladores internos, pregoeiros, entre outros). O programa busca preencher uma lacuna na formação dos servidores, já que se propõe a debater temas em que os erros aparecem com mais frequência na análise de contas das prefeituras, como contratação de pessoal e licitações.
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, abriu o encontro dizendo que a capacitação dos servidores se torna ainda mais eficiente neste momento de início de mandato. Ele argumentou que o TCE tem por objetivo reduzir o número de irregularidades e, para isso está investindo na prestação de orientação e informação aos gestores e servidores públicos.
Todo o esforço desenvolvido pelo Tribunal de Contas tem por finalidade aperfeiçoar a gestão pública para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. "Nós queremos que a escola funcione melhor, que o hospital funcione melhor, que os serviços públicos sejam mais eficientes", ressaltou o presidente, que defende a aproximação entre TCE-MT, fiscalizados e sociedade.
Após dois mandatos de vereador, o vice-prefeito e secretário de Finanças de Itanhangá, Emerson Sabatine, participa da capacitação em Lucas juntamente com outros quatro servidores do município. A expectativa é que a equipe adquira conhecimento técnico sobre serviços realizados ou oferecidos pelo município, como licitações e gestão do programa de merenda. "Nós queremos fazer as coisas do modo correto", sinalizou.
Também o prefeito de Porto dos Gaúchos, Moacir Piovezan, trouxe para Lucas o controlador interno e o pregoeiro para participarem do Gestão Eficaz. No segundo mandato, o prefeito explicou que participa de todas as capacitações promovidas pelo Tribunal de Contas, porque sempre tem algo para aprender e também para se manter atualizado.
Programação
Pela manhã, o secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Edicarlos Lima Silva, discorreu sobre regime jurídico de trabalho dos serviços públicos (concurso público, contratações etc). Já o auditor externo Guilherme de Almeida falará, à tarde, sobre conceito e aspectos polêmicos de licitações públicas. Também na tarde desta quinta e na manhã de sexta, o auditor Gabriel Liberato Lopes tratará de Gestão de Frotas e Gestão de Programas de Alimentação Escolar.
Ontem os Programas Democracia Ativa e Consciência Cidadã atenderam, respectivamente, os vereadores e a sociedade. As palestras e debates ocorrem de manhã e à tarde na Câmara Municipal. O encerramento está previsto para o meio-dia de amanhã.
