A gestão dos museus e do patrimônio cultural do Estado e dos municípios foi o principal tema debatido nos Fóruns de Patrimônio Cultural e de Museus realizados pela Secretaria de Estado de Cultura nessa quarta-feira (06.06), em Cuiabá.
O Fórum de Patrimônio Cultural ocorreu no período da manhã, no Cine Teatro, e apresentou como resultado a criação de um Grupo de Trabalho para propor melhorias na revisão da Lei 9.107/2009, mais conhecida como Lei de Tombamento e Registro, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado de Mato Grosso.
As deliberações do Grupo de Trabalho terão início em reunião já agendada para às 14h desta quinta-feira, 07. Além da Secretaria de Estado de Cultura e do Conselho de Estado de Cultura, foram convidados para integrar o GT, representantes do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT), da Unemat e demais presentes no fórum.
Já no período da tarde, também no Cine Teatro, foi realizado o Fórum de Museus com a participação de representantes de municípios mato-grossenses, como Cuiabá, Diamantino, Lucas do Rio Verde e Várzea Grande. O encontro serviu para discussão de políticas públicas, leis e instrumentos que a Secretaria de Estado de Cultura dispõe para a gestão de museus, especialmente a Lei Federal 13.019/2014, que trata sobre as parcerias com as OSC – Organizações da Sociedade Civil.
Segundo Ivan Moreira de Almeida, superintendente de Infraestruturar da SEC, “os municípios presentes puderam conhecer as formas adotadas pelo Estado para fazer a gestão dos museus pela Lei 13019/2014 e assim replicar as soluções em suas administrações locais”, diz.
Durante o Fórum, o secretário de Estado de Cultura, Gilberto Nasser, falou sobre a reabertura dos museus de responsabilidade do Estado. “As contratações das OSCs para gestão dos museus já foram aprovadas pelo governador Pedro Taques e pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social após readequação dos valores. A partir da assinatura dos contratos, os proponentes responsáveis reabrirão os museus em no máximo 60 dias. Os prazos já estão correndo e as conversações com as OSCs sobre ajustes já estão em andamento. Então, em breve, pelo menos três museus da capital estarão em pleno funcionamento”, explica o secretário.
