A Fundação Nova Chance (Funac) promoveu, nesta sexta-feira (25.06), o primeiro mutirão de atendimento para orientação e assistência jurídica aos egressos que cumprem pena nos regimes aberto, semiaberto, liberdade condicional ou penas alternativas, assim como para seus familiares.

A iniciativa é fruto da parceria com a Defensoria Pública de Mato Grosso e a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB/MT), por meio da Comissão do Jovem Advogado.

A assistência foi realizada de forma gratuita por uma equipe composta por sete advogados e mais três pessoas da Defensoria Pública, que atenderam o público na própria sede da Funac. Os atendimentos ocorreram por ordem de chegada nas áreas criminal, familiar e previdenciária.

De acordo com o Presidente da Funac, Emanoel Flores, a assistência surgiu a partir da demanda identificada pela própria instituição, com os atendimentos diários ofertados a este público.

“Ao decorrer destes cinco primeiros meses do ano, nós identificamos a necessidade de ofertar um atendimento jurídico a essas pessoas. Já realizamos atendimentos de assistência no ensino formal, profissionalizante, vaga de trabalho, psicológico e agora passaremos a ofertar também a orientação jurídica”.

Para evitar aglomeração, todas as medidas de biossegurança foram adotadas, como: distanciamento, uso da máscara e uso de álcool em gel.

Conforme a vice-presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB, Ellen Freitas, a realização deste tipo de auxílio é muito importante, principalmente por esclarecer as dúvidas e orientar os egressos da melhor forma.

“A OAB tem um caráter de ajudar ao próximo. É um caráter informativo, verificar como que está o andamento do processo, falar se procura o advogado ou defensor público, dar orientações para que o assistido não fique perdido. No atendimento de hoje, alguns já tiveram progressão de regime e foram orientados quanto a isso”, contou.

O defensor público Marcio Bruno Xavier Lima ressaltou a importância da parceria firmada. “Já verificamos com o atendimento na parte da manhã que se trata de um projeto bastante importante, principalmente para podermos desengrenar os processos, pois muitas vezes é moroso. Este atendimento que a gente presta busca dar uma celeridade maior”, disse o defensor.

Já para Rosalia Maria, mãe de egresso do Sistema Penitenciário, este apoio é muito positivo e contou que saiu satisfeita da Funac. “Eu gostei muito do atendimento, nós da comunidade precisamos muito disso”, ressaltou.

O contato com a Funac para atendimento e agendamento para assistência jurídica pode ser feito por meio dos números: 3613-8629/8626/8612 ou pelos celulares: 65 99919-6161/98463-0210.