Frente pede agilidade no julgamento de Funrural a ministro do STF

Redação PH

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Frente pede agilidade no julgamento de Funrural a ministro do STF

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e aAprosoja Brasil se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Gilmar Mendes, esta quarta-feira (05/08), para solicitaragilidade no julgamento sobre a inconstitucionalidade do Fundo deAssistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

O Funrural, que tornou obrigatória a contribuição deagropecuaristas à Previdência Social, é questionado por meio da AçãoDireta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395. A Associação Brasileira deFrigoríficos (Abrafigo), que ajuizou a ação em 2010, entende que nãohá necessidade de seus associados recolherem o Funrural, porque járecolhem impostos previdenciários pela folha de pagamento de seusfuncionários.

“Enquanto não sai a decisão do Supremo, a situação dosetor agropecuário é de insegurança jurídica”, afirmou o deputadoAdilton Sachetti (PSB-MT). No encontro, o presidente da AprosojaBrasil, Almir Dalpasquale, apontou que, em diversos estados,produtores que questionam o tributo vêm obtendo a suspensão dorecolhimento por meio de liminares ou sentenças.

“É essencial um posicionamento definitivo sobre ainconstitucionalidade do Funrural”, disse Dalpasquale. O ministroGilmar Mendes, por sua vez, explicou que o STF está avaliando oquestionamento de inconstitucionalidade e que deve se posicionar embreve sobre o caso. Também estiveram presentes os deputadosOsmarSerraglio (PMDB-PR) e Tereza Cristina (PSB-MS).

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