A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Agentes Comunitários e Agentes de Combate a Endemias inaugura nesta quinta-feira (1º) a sala que servirá de suporte para os trabalhos. O espaço também será usado pelos próprios agentes de saúde, pois contará com a estrutura necessária para atendê-los. Localizada no segundo piso da Assembleia Legislativa, a inauguração está marcada para as 8h.
O coordenador-geral da Frente, deputado Dr. Leonardo (PSD), destacou que a sala contribuirá para o melhor andamento dos trabalhos. “Agora teremos o nosso espaço para as reuniões, além de dar condições de trabalho aos membros e aos agentes, que trabalham incansavelmente pelo bom resultado desta Frente”, disse.
Reconhecida pelo Conselho Nacional dos Agentes Comunitários e Agentes de Combate a Endemias, a Frente Parlamentar, instalada no Legislativo mato-grossense, por Dr. Leonardo é a pioneira dentre os estados brasileiros. Desde a sua instalação no começo de 2016, a Frente já realizou diversas ações em prol desta categoria, que segundo Dr. Leonardo – médico por profissão – é uma das mais importantes para a saúde pública.
“São eles quem faz a saúde com assistência, são eles quem cuida dos pacientes na ponta. Quando atuei no PSF, 88% dos problemas se resolviam somente com a atuação destes profissionais que vão às casas, fazem o assistencialismo, prestam o trabalho corpo a corpo”, disse.
Uma das ações que se pode elencar é a angústia dos agentes de saúde em relação à bonificação de final de ano, repassada pelo Ministério da Saúde aos municípios. Acontece que a maioria das prefeituras não faz este repasse. O deputado informou que a Frente Parlamentar já oficiou todas as prefeituras para saber o porquê de o repasse não estar sendo feito aos profissionais e para onde está indo este recurso. O município que não estiver cumprindo com essa obrigação, a Frente vaiin locona cidade.
“Em 2015, dos 141 municípios, somente nove fizeram o repasse desse benefício aos agentes. Isso não pode acontecer, é um absurdo. Queremos garantir que os repasses sejam feitos em sua integralidade, pois cada prefeitura age de uma maneira, não respeitando os direitos dessa categoria tão sofrida e que presta um relevante serviço social”, destacou.
A Frente discute ainda as diretrizes do plano de carreira, o piso salarial, a aposentadoria especial e busca o reconhecimento da atividade, como sendo exercida sob condições especiais, que prejudicam a saúde e a integridade física, assegurando a esses profissionais, o direito ao recebimento do adicional de insalubridade.
