O Ministério da Justiça e Cidadania e a Defensoria Pública vão criar uma força-tarefa para analisar a situação dos presos provisórios no Amazonas com a intenção de reduzir a população carcerária no estado.

A estimativa é que, no Amazonas, mais da metade dos presos que estão nos presídios sejam provisórios. A força-tarefa irá identificar, entre esses presos, quais são aqueles que cometeram crimes de menor gravidade (com exceção de crimes que envolvam porte ilegal de arma e corrupção) para que se proponham penas alternativas, diminuindo, assim, a população carcerária.

A experiência deverá ser reproduzida de forma permanente em todo o País. A criação de uma força-tarefa com a Defensoria para buscar soluções para os presos provisórios é uma das propostas contidas no Plano Nacional de Segurança.

O presidente do Conselho Nacional de Defensores Gerais, Ricardo Batista Souza, explicou que, além dos defensores e do Ministério da Justiça e Cidadania, participarão também desse esforço o governo do Amazonas, o Ministério Público e o Poder Judiciário.

“Um conjunto de defensores de todo o País atuará na avaliação de quais presos estão ali desnecessariamente, que poderiam cumprir algum tipo de pena alternativa”, afirmou.

Nesta quarta-feira (11), haverá em Manaus uma reunião com as autoridades locais para um primeiro diagnóstico da situação desses presos provisórios. Dessa reunião, participará também a equipe do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), enviada pelo Ministério da Justiça e Cidadania, a pedido do governo do Amazonas, para auxiliar na solução da questão penitenciária.

Soluções

Estima-se que 42% dos presos no país sejam provisórios, quando a média mundial é de 22% e, nos países desenvolvidos, fica em torno de 8%. “A solução para a questão penitenciária não é somente construir presídios”, avalia Alexandre de Moraes.

Para a construção das penas alternativas para os crimes de menor gravidade, o ministro da Justiça e Cidadania propõe a criação de um conjunto de alternativas, como o uso de tornozeleiras eletrônicas, prestação de serviços à comunidade e cursos profissionalizantes.