A Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) vai permanecer em Alcaçuz, na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, por mais 30 dias.

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, autorizou a permanência do grupo com a edição da Portaria nº 477, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Após esse período, a operação não poderá ser prorrogada novamente.

Os agentes de intervenção exercem atividades de guarda, vigilância e custódia de presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz desde 26 de janeiro, após brigas entre facções rivais que destruíram os pavilhões e deixaram pelo menos 26 presos mortos.

A atuação em Alcaçuz é a primeira experiência da Força de Intervenção Penitenciária.

Documentação e atenção básica

Uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) está levando documentação aos presos, em vários estados com o Projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional.

Dados do Depen apontaram que, de 1,3 mil estabelecimentos penais pesquisados no País, apenas 490 armazenam algum documento no prontuário do preso.

Nessas 490 unidades, somente 31,5 mil presos, de um total de 363,7 mil pesquisados, possuíam alguma documentação em seu prontuário. Desde junho de 2015, foram realizados 7.638 atendimentos em prisões de 16 estados.

Durante atuação na Penitenciária de Alcaçuz, a equipe ampliou o atendimento e agregou a área de atenção básica à saúde, com testes rápidos e vacinação.