Foram apreendidos 127 kg de pescado irregular durante uma operação integrada de fiscalização ambiental realizada na sexta-feira (11.09), no município de Santo Antônio do Leverger (34 km de Cuiabá). Das 65 pessoas abordadas, quatro foram presas por uso de ceva fixa, o que é proibido por lei, e por transporte ilegal de isca viva.
O valor da multa aplicada supera R$ 80,5 mil. A operação foi executada pela equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em parceria com a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).
De acordo com o superintendente de Fiscalização na Sema, major da PM Fagner Nascimento, o objetivo da operação era de coibir a atividade de pesca depredatória no Rio Cuiabá. “Queremos não só evitar a pesca ilegal, como também minimizar outros tipos de crimes ambientais”. Durante a abordagem foram destruídas 27 cevas fixas e soltas 7.200 iscas vivas. Segundo Fagner, além do pescado, foi apreendida uma caminhonete Montana, que se encontra sob a guarda da Dema.
Embora esteja fora do período de defeso da piracema, o major lembra que a Lei Estadual nº 9.096/2009 impõe regras aos pescadores, entre elas, a licença para pescar (carteirinha de amador ou profissional). O pescador pode capturar e transportar até 5 kg e um exemplar, independente de peso. Já os pescadores profissionais têm o limite de 125 kg de pescado por semana. Além disso, na própria carteira de pesca vem expresso o tamanho permitido dos exemplares de peixe.
Balanço
Nos primeiros oito meses deste ano (janeiro a agosto), as equipes de fiscalização da Sema apreenderam 3,8 toneladas de pescado irregular em Mato Grosso. A maior parte nos municípios da Baixada Cuiabana, com destaque para Poconé e Santo Antônio do Leverger, os quais totalizaram 41% desse total. O valor de multas supera R$ 297 mil, a maioria por falta de documentação adequada, pesca de exemplares fora da medida ou uso de instrumentos proibidos. As operações foram em conjunto com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
Denúncias
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser feitas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; ou no site da Sema (www.sema.mt.gov.br), por meio de formulário, ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.
