Fiscais apreendem 167 caminhões em MT com 4,9 mil m³ de madeira irregular

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Mais de 4,9 mil metros cúbicos (m³) de madeira irregular e 167 caminhões foram apreendidos por fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e técnicos do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea), durante operações realizadas entres os meses de abril e julho. A maioria dos caminhões seria de Rondônia, Pará, Amazonas, Acre, além de Mato Grosso.

Desde o início da operação, no mês de abril, foram vistoriados 72,38 mil m³ de madeira, sendo a maior parte de Mato Grosso (4,13 mil m³), seguido pelo Pará (4,01 mil m³), Rondônia (2,47 mil m³), Amazonas (1,35 mil m³) e Acre (911,7 m³). Em relação aos veículos, as equipes vistoriaram 2.903 caminhões, dos quais 1.489 eram do estado, seguido de Rondônia (1.083), Pará (168), Acre (101) e Amazonas (62).

O maior montante de apreensões aconteceu em maio, quando foram vistoriados 844 caminhões, contendo 23,8 mil m³ de madeira. Desse total, 56 caminhões com 1,6 mil m³ estavam irregulares. Em seguida junho, com 697 caminhões, contendo 15,8 mil m³ de madeira, dos quais 43 caminhões com 1,3 mil m³ estavam irregulares. Em julho, o balanço é parcial, já que a operação está em andamento.

Segundo o superintendente de Fiscalização da Sema, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, a maioria das irregularidades se dividiu em duas situações: transporte de carga com divergência na Guia Florestal (GF) ou no Documento de Origem Florestal (DOF) em volumetria ou espécie. O primeiro documento é emitido pela Sema e o segundo pelo Ibama.

Coube aos fiscais da Sema a parte operacional da operação e aos funcionários do Indea a identificação técnica das espécies de madeira no local. “Nas ocasiões de flagrantes, nós levamos os caminhões para a delegacia municipal, acompanhado dos motoristas, que estão respondendo criminalmente e administrativamente”, explicou o superintendente.

Além do problema de documentação, alguns desses carregamentos continham a espécie castanheira, de corte proibido por estar em extinção no Brasil. Como a madeira está vinculada a um processo criminal, caberá ao juiz da comarca da região a destinação final. Na esfera administrativa, a multa aplicada corresponde a R$ 300 por metro cúbico apreendido. Já na criminal, detenção de seis meses a um ano.