Ferrovias e rodovias de Mato Grosso integram nova etapa do Plano de Investimento em Logística

Redação PH

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Ferrovias e rodovias de Mato Grosso integram nova etapa do Plano de Investimento em Logística

Mato Grosso foi um dos Estados contemplados no maior Plano de Investimento de Logística (PIL) da história do Brasil, anunciado nesta terça-feira, 9, pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em solenidade no Palácio do Planalto, com a presença da presidente Dilma Rousseff. Dos R$ 198,4 bilhões, o Estado deve receber R$ 66,9 bilhões em empreendimentos – o que o coloca no centro das atenções dos interesses em logística.

“Uma vez que os investimentos forem consolidados, o Brasil dará um esplêndido salto de desenvolvimento. Mato Grosso avançará muito!" – disse o senador Wellington Fagundes (PR-MT). Presidente da Frente Parlamentar de Logística em Transporte e Armazenagem, Wellington participou da solenidade de anuncio do PIL e destacou a importância de o Brasil fortalecer os marcos regulatórios das concessões.

O Planalto construiu proposta de concessões viabilizarão todo o plano de investimento, respeitando a capacidade de cada setor e as características da infraestrutura do país. Em Mato Grosso os investimentos serão no setor rodoviário e ferroviário.

Do total de investimentos do plano de concessões, R$ 66,1 bilhões são em rodovias, R$ 86,4 bilhões em ferrovias, R$ 37,4 bilhões em portos e R$ 8,5 bilhões em aeroportos. No projeto de concessão do setor rodoviário, o modelo de leilão será pela menor tarifa. Estão previstos quatro leilões ainda neste ano, sendo: o da BR-163/MT/PA – Ligando Sinop ao porto de Miritituba/PA – trecho com 976 km de extensão a ser duplicado – o investimento estimado é de R$ 6,6 bilhões; BR-364/060/MT/GO – Entre Rondonópolis e Goiânia passando por Jataí, serão 718 km a serem duplicados – o investimento estimado R$ 4,1 bilhões e a BR 364 no trecho que liga Comodoro/MT a Porto Velho/RO, são 806 km e o investimento é estimado em R$ 6,3 bilhões.

No setor ferroviário, o governo informou que prevê R$ 9,9 bilhões em investimentos na ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Mirituba (PA), além de outros R$ 40 bilhões para o trecho brasileiro da ferrovia Bioceânica, que interligará o Centro-Oeste e o Norte do país ao Peru, investimento considerado "estratégico" para o escoamento da produção agrícola via oceano Pacífico, até os mercados asiáticos. Serão 3.500 km de ferrovias no Brasil que cortarão os estados de Mato Grosso, Goiás e Rondônia. Internamente, a Bioceânica ligará Campinorte – Lucas do Rio Verde – Sapezal – Vilhena e Porto Velho.

Entusiasta da logística como fator essencial ao crescimento e desenvolvimento econômico e social do país, Wellington Fagundes disse que agora pretende intensificar as ações pela aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 39. A PEC, de sua autoria, altera o artigo 175 da Constituição Federal para determinar que as concessões e permissões de serviços públicos sejam normatizados por lei complementar.

“Há anos que estamos debatendo esse tema. E a conclusão que chegamos sempre é de que falta uma peça nesse quebra cabeça” – disse, referindo-se à segurança jurídica para quem deseja investir no Brasil.

A "PEC das Concessões" – como é conhecida no Senado – é uma ferramenta, segundo Wellington, importante para atrair novos investimentos privados, sinalizando ao investidor que o Brasil é um país cumpridor de acordos e que suas leis são determinantes. “Nosso objetivo com essa PEC é fazer com que a Política de Concessões deixe de ser uma política de Governo para se transformar em Política de Estado, com as garantias do Estado brasileiro” – frisou.

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