O Senado vota na sessão remota desta terça-feira (12) o Projeto de Lei 1409/2020 que determina a adoção de medidas para preservar a saúde e a vida dos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública. No texto, são elencadas as categorias profissionais que serão beneficiadas pela medida.
Emenda apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD) inclui os policiais penais no rol de profissionais essenciais, ao lado dos policiais federais, civis, militares e membros das Forças Armadas.
A Polícia Penal foi criada no fim do ano passado a partir dos cargos de agentes penitenciários e equivalentes. O senador ressalta que o Ministério da Justiça e Segurança Pública já reconheceu a essencialidade dos profissionais no combate à Covid-19.
“São profissionais que exercem um trabalho primordial em tempos de normalidade e, agora, nessa situação da pandemia, em que o sistema prisional pode se tornar um grande epicentro da doença, precisamos dar todo o amparo para que a polícia penal exerça sua atividade com segurança”, destacou Fávaro.
Mato Grosso conta com 2558 policiais penais que serão beneficiados pela proposta. “Esta emenda é de suma importância não apenas para o nosso estado, mas para todo o Brasil. Ela vem justamente na linha da nossa preocupação e do que estamos cobrando para garantir a segurança dos servidores penitenciários”, ressaltou a presidente do Sindicato do Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen-MT), Jacira Maria da Costa.
