Neste período de pandemia, decretada há pouco mais seis meses, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) ampliou sua área de atuação, especialmente na atenção à população mais vulnerável.
Em parceria com a primeira-dama, Virgínia Mendes, a Setasc distribui cestas básicas aos 141 municípios mato-grossenses, num total de 330 mil, para alimentar cerca de 1 milhão e meio de pessoas, além de 200 mil cobertores.
Paralelamente, o Governo do Estado disponibilizou, apenas no primeiro semestre deste ano, R$ 8,5 milhões aos municípios, para auxiliá-los principalmente na segurança alimentar dos usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Segundo a secretária, o foco da Setasc se manterá na distribuição de cestas básicas, na qualificação profissional, na intermediação da mão de obra por meio dos postos do Sine, além de novos programas voltas à população econômica e socialmente vulnerável.
Confira a entrevista
A Setasc está trabalhando em uma campanha de erradicação do trabalho infantil. O que a senhora já pode adiantar sobre o assunto?
Rosamaria Carvalho – É um trabalho feito ao longo do ano. Embora de forma virtual, por causa da pandemia, em junho foi realizado o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil, com a participação de todos os entes que nos auxiliam no combate à erradicação do trabalho infantil.
Vamos para a segunda etapa desta campanha de prevenção, a ser feita por meio de diversos tipos de mídia para que as pessoas possam entender a gravidade deste assunto.
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) pretende erradicar o trabalho infantil até 2021 e, para isso, muitas políticas públicas precisam ser executadas para sua efetivação.
Sabemos que nesta pandemia, o trabalho infantil cresceu muito, especialmente o que acontece dentro de casa, o que é ainda mais grave, porque não há um olhar crítico sobre esta situação.
Por este motivo, é importante trabalhar esse assunto para a erradicação do trabalho infantil.
Neste período de pandemia, a Secretaria focou na entrega de cestas básicas e cobertores. Quantas cestas e cobertores foram entregues até o momento e qual a importância da ação para a população carente do Estado?
Rosamaria Carvalho – A primeira-dama Virgínia Mendes lançou uma campanha de arrecadação de recursos, com conta específica, para a compra de cestas básicas e distribuí-las às famílias carentes, porque, neste momento, o desemprego é muito grande, com muitas pessoas sem condições de alimentar seus familiares.
Simultaneamente à campanha, o Governo do Estado disponibilizou 250 mil cestas básicas, distribuídas nos 141 municípios do Estado. A conta liderada pela primeira-dama, arrecadou recursos suficientes para comprar 70 mil cestas.
Também arrecadamos, através de doações específicas de pessoas e empresas, outras 10 mil cestas. No total, 330 mil cestas básicas estão chegando à mesa da população, que, podemos afirmar, alimentarão mais de 1 milhão e meio de pessoas em todo o Estado.
Pelo programa “Aconchego”, que já está em sua segunda edição, estão sendo distribuídos 200 mil cobertores paras as pessoas mais vulneráveis. Se no ano passado foram beneficiadas 100 mil pessoas em todo Estado, neste ano a meta foi dobrada, em razão do aumento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Qual a importância da parceria com a primeira-dama Virginia Mendes nas ações da Setasc?
Rosamaria Carvalho –Esta parceria é fundamental, por vários motivos. Primeiro, porque ela tem uma grande articulação junto ao Poder Público e à sociedade, principalmente pelas suas redes sociais. Ela é uma pessoa extremamente sensível e tem um olhar muito fraterno para as causas dos menos favorecidos. Este seu olhar faz toda a diferença nesta Secretaria, porque nos auxilia a voar horizontes maiores do que nos seria possível, se estivéssemos aqui sozinhas, sem o auxílio que ela nos proporciona.
Além da entrega de cestas básicas e cobertores, como tem sido a atuação da Setasc neste período de pandemia?
Rosamaria Carvalho –Temos feito nossa lição de casa. Temos o setor do Direito do Consumidor, que neste momento extremamente importante vem auxiliando as pessoas contra os preços abusivos. Temos nosso pessoal dos Direitos Humanos trabalhando em suas diversas áreas, porque são 13 Conselhos de Direito buscando proteger as diversas parcelas sociais menos favorecidas. Temos também feito um intenso trabalho, por meio da Assistência Social.
Por falar nisso, a Setasc orienta os municípios na Assistência Social. Como funcionou esse serviço ao longo desse ano atípico?
Rosamaria Carvalho – Os 141 municípios recebem treinamento e auxílio desta Secretaria para executar as políticas públicas nacionais de Assistência Social, porque pelas normas, a Secretaria Estadual não executa políticas públicas de ponta. Nosso trabalho é monitorar, auxiliar, cofinanciar e propiciar treinamentos, para que as secretarias municipais coloquem em prática estas políticas públicas.
Temos, neste momento, um grande trabalho, porque foram propostas várias ações novas, para enfrentar este momento de pandemia. Como, por exemplo, o benefício eventual, oferecido ao cidadão e sua família, sem condições de arcar com sua sobrevivência no enfrentamento a situações adversas ou que fragilizem sua manutenção.
Criamos uma grande força-tarefa, por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social, para propiciar treinamento aos servidores dos municípios, para encaminhamento deste benefício às pessoas mais necessitadas.
Em quais as ações e áreas, a Setasc deve focar no período pós pandemia, preparando a retomada para Mato Grosso?
Rosamaria Carvalho – Muitas são as áreas que precisamos focar. Vamos permanecer com uma grande fiscalização no que tange ao Direito do Consumidor. Vamos continuar, já com autorização do governador Mauro Mendes, com a Secretaria Adjunta de Cidadania. Continuaremos a distribuição de cestas básicas para a população, pois sabemos que o findar da pandemia não significa o fim dos problemas.
A Secretaria receberá uma carga muito grande de problemas sociais, advindos da pandemia. Por isso, temos que nos preparar. Precisamos auxiliar as pessoas que ficaram fora do mercado de trabalho a retomarem seus postos.
Como as empresas serão mais exigentes, porque perderam muito financeiramente, precisamos trabalhar a qualificação profissional destas pessoas, para que consigam voltar a trabalhar.
Também vamos intensificar a intermediação da mão de obra, feita por meio dos postos do Sine, outra área de atuação desta Secretaria. Há vários desenhos já feitos e, liderados pela primeira-dama, estamos desenhando alguns programas específicos voltados às pessoas muito vulneráveis. É uma surpresa que vem por aí, e que vai ajudar muita gente, com certeza.
A Setacs colocou em dia os repasses da Assistência Social para os municípios, nesta gestão. O que isso significa para os municípios e como a senhora avalia a importância desses repasses em dia?
Rosamaria Carvalho – Quando iniciamos o governo no ano passado, existia uma grande dívida do Estado para com os municípios. O Governo do Estado, considerando o problema financeiro vigente naquele momento, parcelou uma parte desta dívida e, neste ano disponibilizou, apenas no primeiro semestre, R$ 8,5 milhões aos municípios, para auxiliá-los principalmente na segurança alimentar dos usuários do SUS.
Qual a missão da senhora à frente da Setasc?
Rosamaria Carvalho – Muito grande. Já era grande antes da pandemia. No período pós pandemia é ainda maior, porque o índice de vulnerabilidade do Estado cresceu. Uma de minhas maiores missões, que considero de maior impacto, é que precisamos trabalhar não somente a assistência social, mas a proteção social, uma obrigação do Governo do Estado.
