Experiente na Câmara, Valtenir garante que este será o seu melhor mandato

Redação PH

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Experiente na Câmara, Valtenir garante que este será o seu melhor mandato

O Deputado Federal Valtenir Pereira (PROS – MT) tomou posse neste domingo (01) para o seu terceiro mandato na Câmara Federal. Eleito com 62.923 votos, o parlamentar aponta que sua experiência ajudará na conquista de recursos para Mato Grosso. Uma das metas de Valtenir para este mandato que inicia é a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com mudanças no Inquérito policial.

Considerado moroso e meramente informativo, o atual inquérito policial passaria a ter caráter judicial e as provas produzidas nele não precisariam ser renovadas durante um eventual processo judicial, de forma a agilizar a responsabilização pelos crimes no país. Os inquéritos passariam a ser presididos por um juiz de instrução. O delegado de polícia não deixaria de ter função investigativa, mas assumiria o papel de parte acusatória como um promotor de instrução enquanto o suspeito ou investigado teria assegurado seu direito ao contraditório durante o inquérito com auxílio de um advogado ou defensor público.

“Hoje nós temos o inquérito policial. No inquérito policial você faz todo o levantamento do crime e ele serve apenas, e tão somente, como peça informativa para a Justiça. Não tem nenhuma prova, não tem nenhum valor probante, e tudo isso terá de ser renovado no Judiciário através do contraditório. Nós queremos que toda essa prova feita no inquérito policial seja feito agora, já no inquérito judicial sob o crivo do contraditório, onde você vai ter de um lado a acusação e de outro lado a defesa”, explica o deputado.

Além da proposta de mudança no Inquérito Policial, Valtenir terá PEC 325/09, de sua autoria sendo votada na Câmara. A PEC 325/09, dá tratamento a perícia como órgão auxiliar da justiça, desvinculando a perícia criminal da polícia federal e da polícia civil, instituindo a perícia criminal como órgão permanente de segurança pública o que garante independência funcional na apuração de crimes.

Valtenir continuará lutando pela sua antiga bandeira, a efetivação dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Ao todo, Valtenir Pereira como Presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, já ajudou na efetivação dos profissionais em mais de 80 municípios de Mato Grosso, incluindo Cuiabá e Várzea Grande. Valtenir também foi incansável no trabalho pela aprovação do piso salarial da categoria, agora previsto na Lei 12.994/2014, definindo que o Governo Federal repassa R$955,00 do valor do piso aos prefeitos para cumprir a lei federal.

Outra bandeira de luta do deputado federal Valtenir Pereira é a interiorização da Justiça do Trabalho. Ele foi o responsável direto, junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela aprovação dos anteprojetos de criação de 12 novas varas do trabalho no Estado de Mato Grosso. Foi o relator dos projetos de lei de criação das varas nas Comissões da Câmara Federal. Junto com a bancada, conseguiu ainda aportar recursos suficientes para a construção da sede própria de todas as varas do trabalho que foram criadas.

A atuação do deputado federal Valtenir Pereira é marcada pela atenção ao social, com ênfase nas áreas da saúde, moradia, desenvolvimento econômico e justiça. Estas são as principais linhas da sua atuação parlamentar.

Na capital o parlamentar destinou recursos na área da saúde para a construção de três Unidades Básicas de Saúde (UBS) para abrigar as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) nos bairros Parque Ohara, Ouro Fino e São João Del Rey, além da UPA do bairro Pascoal Ramos e da emenda de bancada no valor de R$25 milhões para a reforma e aquisição de equipamentos do hospital Júlio Muller.

No setor de infraestrutura, Valtenir destinou uma emenda para pavimentação da Av. Afonso Pena no bairro Ribeirão do Lipa e do bairro Jardim Fortaleza, além de colocar uma emenda de bancada de R$ 2 milhões para duplicação da Avenida Arquimedes Pereira Lima (Estrada do Moinho). O parlamentar articulou junto ao ministério da educação para a construção de 21 creches em Cuiabá, somando um total de R$ 30 milhões em investimentos.

Defensor Público licenciado, Valtenir Pereira iniciou sua carreira política em 2004 quando se elegeu vereador de Cuiabá com 5.068 votos. Com a experiência adquirida na vereança, principalmente na defesa das políticas públicas nas áreas de saúde, educação e justiça social, Valtenir Pereira foi convocado para um novo desafio: o de representar Mato Grosso no Congresso Nacional pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Na eleição de 2006, com uma campanha franciscana, Valtenir Pereira conquistou a última das 8 vagas a que o Estado tem direito, com 52.401 votos, tendo 436 votos a mais que o seu primeiro suplente.

Em 2010, pelo trabalho realizado no Congresso Nacional em defesa do povo brasileiro e das políticas públicas implementadas em Mato Grosso, Valtenir Pereira foi reeleito como o terceiro mais votado do Estado com 101.907 votos. Ele atingiu quase o dobro de votos do primeiro mandato, tendo sido o mais votado em Cuiabá, ao receber 20% do voto do eleitorado da Capital.

Em 2014, Valtenir Pereira foi reeleito para o terceiro mandato de deputado federal graças ao seu trabalho como parlamentar. Valtenir foi votado em todos os municípios mato-grossenses e com sua articulação política fez com que na primeira eleição do PROS, o partido no estado de Mato Grosso alcançasse 109.720 na chapa de deputado federal.

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