Unidades do Exército Brasileiro vão investir R$ 3,4 milhões na compra de produtos da agricultura familiar em Roraima e em Pernambuco. No primeiro estado, o 7º Batalhão de Infantaria abriu chamada pública no valor de R$ 3,3 milhões. Já no segundo, o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife vai investir R$ 151 mil na compra de frutas, legumes, leite, feijão, arroz, carne e frango.
As aquisições serão feitas por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O prazo para produtores da agricultura familiar enviarem propostas e documentos de habilitação vai até 16 de outubro.
Compra institucional
Por meio do PAA, órgãos da administração pública podem comprar, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar. Cada produtor pode vender até R$ 20 mil por ano para cada órgão. Para cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano por órgão comprador.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que coordena o programa, a legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos públicos venham da agricultura familiar. Todas as chamadas públicas abertas no País estão noPortal Compras da Agricultura Familiar.
