Preso pela segunda vez nesta quarta-feira (1) por força de investigações da operação Ararath, o ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso Éder Moraes encontra-se desde as 15h dividindo uma cela do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) com outros dois presos. Investigado por supostas transferências ilegais de valores e imóveis que seriam alvo de sequestro judicial, o ex-secretário foi levado à unidade destinada a abrigar presos provisórios com ensino superior.

Éder Moraes foi preso pela Polícia Federal (PF) de manhã em sua residência, em um condomínio de Cuiabá, onde os agentes também cumpriram mandado judicial de busca e apreensão de bens. Os mandados foram expedidos pela Quinta Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, que concentra processos referentes às investigações da operação Ararath.

O alvo da operação é um amplo e complexo esquema de transações financeiras clandestinas que teriam perdurado na alta cúpula política do estado e que teria Éder Moraes como um dos principais articuladores. Por conta das investigações, o ex-secretário foi preso pela primeira vez em maio de 2014.

Cela para quatro

De acordo com a Secretaria de estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), responsável por gerir o sistema carcerário em Mato Grosso, depois de ser preso Éder Moraes foi levado à superintendência da PF em Cuiabá para ser interrogado. Em seguida, ele passou por exame de corpo de delito e, finalmente, foi encaminhado ao CCC, localizado nos fundos do Centro de Ressocialização de Cuiabá, no bairro Carumbé.
No CCC, Éder está em uma cela de 16 metros quadrados e com quatro camas de concreto. Além dele, outros dois presos já estavam no local, mas a Sejudh não informou as identidades nem os motivos da prisão de ambos. Além das camas e dos respectivos colchões, a cela conta com um ventilador e uma televisão.

Ao todo, o CCC possui capacidade para 24 presos. Com Éder, a ocupação atual é de 19 vagas. A mesma unidade contém a cela onde está preso há mais de um mês o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o ex-deputado estadual José Riva (PSD). Ele divide uma cela com um professor de 64 anos acusado de estupro de pelo menos oito alunos.

Alvo da operação Imperador, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, o ex-parlamentar é acusado de liderar uma quadrilha responsável por desvios de R$ 62,2 milhões dos cofres da ALMT por meio de contratações fraudulentas. Ele também chegou a ser preso pela PF em maio do ano passado junto com Éder Moraes por conta das investigações da operação Ararath.

Operação Ararath

A prisão de Éder nesta quarta-feira consistiu na sétima fase da operação Ararath, que tem consistido em cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal com base em pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e em investigações da PF. Uma força-tarefa de procuradores do MPF também tem atuado no caso, analisando todos os materiais obtidos por meio de mandados de busca e apreensão.

Por conta das ações do MPF e da PF, no momento sete ações penais tramitam na Quinta Vara Federal de Mato Grosso, por crimes financeiros, fraudes e lavagem de dinheiro. Ao todo, quatorze pessoas estão sendo acionadas na Justiça Federal por acusação de envolvimento com o esquema investigado. O MPF cobra a restituição de pelo menos R$ 124,4 milhões aos cofres da União.

Éder Moraes figura como réu na maioria das ações penais na Justiça Federal de Mato Grosso: na primeira, ao lado da esposa Laura Tereza Dias da Costa e do superintendente regional do BicBanco em Mato Grosso, Luiz Carlos Cuzziol; na segunda, ao lado do ex-secretário adjunto de Fazenda, Vivaldo Lopes; na terceira, ao lado do empresário Rodolfo Aurélio Borges de Campos; na quarta, sozinho (antes réu, o empresário José Geraldo Sabóia Campos teve seu processo extinto pelo juiz Jeferson Schneider); na quinta ação, Éder é réu ao lado dos irmãos advogados Kleber e Alex Tocantins; na sexta, ao lado de Genir Martelli e Márcio Luiz Barbosa.

A sétima ação provocada pela Ararath na Justiça Federal é a única que, até o momento, não tem Éder Moraes como réu. O processo criminal por lavagem de dinheiro tem como réus a ex-secretária de estado Janete Riva, esposa de José Riva, e outros quatro denunciados: Avilmar de Araújo Costa, Altevir Pierozan Magalhães, Altair Baggio e Guilherme Lomba de Mello Assumpção.

Uma última ação que tramita na Quinta Vara é um pedido de sequestro e indisponibilidade de bens feito pela PF em desfavor de Éder, Laura, Cuzziol, Vivaldo e oito empresas.