Após a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) apresentar pesquisa sobre o abate no Estado, a secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) vai analisar com o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) o fluxo de saída de gado mato-grossense para abate em outros estados do Brasil. A decisão é um dos encaminhamentos da segunda reunião realizada pelo governo do Estado com representantes do setor produtivo e da indústria de Mato Grosso para discutir o Decreto nº 777, de 28 de dezembro de 2016, que revoga o artigo 5º do Anexo VI do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (RICMS), aumentando assim de 7% para 12% a alíquota sobre as operações interestaduais de gado em pé.
A reunião foi na manhã desta segunda-feira (23/01) e contou com a presença de representantes da Famato, Federação das Indústrias (Fiemt), Associação dos Criadores (Acrimat) e Sindicato das Indústrias de Frigoríficos (Sindifrigo). Os secretários de Fazenda, Gustavo Oliveira, e de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomzcyk, e o presidente do Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), Luciano Vaccari, conduziram a reunião.
Por meio de um estudo realizado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), a Famato mostrou que os 26 municípios que enviaram mais de 10% do seu abate total para outros estado corresponde a 77% dos bovinos abatidos fora do estado. “Essa concentração mostra que nosso produtor não tem interesse em enviar animais para serem abatidos em outros estados, apenas o fazem por falta de opção. A preocupação da Famato é justamente com esses municípios”, ressalta o diretor de Relações Institucionais da Famato, José Luiz Fidelis.
O secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira, disse que um estudo minucioso será feito nesses municípios. “Vamos analisar a movimentação e as rotas que o gado desses locais fazem. Como o decreto entra em vigor somente em abril, nossa intenção é ter um plano de ação até o final de fevereiro. Lembrando que o aumento da alíquota é para desenvolver a região por isso quero entender junto ao Sindifrigo onde estão as plantas fechadas e se o fato de o gado não estar sendo abatido aqui realmente influenciou esses fechamentos. Se a gente entender que o aumento não é a solução para desenvolver a capacidade do estado, a gente não vê problema nenhum em revogar”.
Oliveira garantiu que o município de Rondolândia é uma exceção. “O governador Pedro Taques entende a situação de Rondolândia e se preciso for vamos manter o convênio com a indústria”.
O Imac ficou responsável por fazer a Nota Técnica da reunião com os encaminhamentos dos estudos que devem ser feitos pela Sefaz. Após a conclusão desse estudo, uma nova reunião será marcada.
Veja a íntegra do estudo do Imea em:http://www.sistemafamato.org.br/portal/arquivos/23012017030635.pdf
